Banestes S.A.

Perguntas e Respostas: Câmbio Turismo

1. Vou viajar para o exterior. É melhor comprar Dólar ou a moeda do país de destino?

  • Independente do país para onde você pretende viajar é recomendável adquirir a moeda local, assim você evita uma segunda troca que irá custar no mínimo 5% do valor. Diante da indisponibilidade de algumas moedas dê preferência a compra de Dólar Americano.

2. Quais os documentos que preciso ter em mãos para comprar ou vender USD ou EUR em Espécie?

  • Para compras de até USD 3.000,00 por dia e por CPF/CNPJ, ou seu equivalente em EUR, basta a apresentação de documento de identificação válido e informações sobre o país de destino e a data da viagem.

    Para vendas de até USD 3.000,00 por dia e por CPF/CNPJ, ou seu equivalente em EUR, além da apresentação de documento de identificação válido, é necessário apresentar o comprovante da compra, contendo pelo menos a identificação das partes e a indicação da moeda estrangeira, da natureza-fato da operação, da taxa de câmbio e dos valores em moeda estrangeira e em moeda nacional.

    Para compras acima de USD 3.000,00 por dia e por CPF/CNPJ, ou seu equivalente em EUR, será necessário apresentar documentação que comprove a viagem a lazer ou a negócios, os quais serão guardados pelo Banestes juntamente com cópia do seu documento de identificação.

    Para vendas acima de USD 3.000,00 por dia e por CPF/CNPJ, ou seu equivalente em EUR, além da apresentação de documento de identificação válido, é necessário apresentar o comprovante da compra, contendo pelo menos a identificação das partes e a indicação da moeda estrangeira, da natureza-fato da operação, da taxa de câmbio e dos valores em moeda estrangeira e em moeda nacional.

    É importante ressaltar que no Banestes a compra e venda de moeda estrangeira em espécie é exclusiva para clientes que possuem conta corrente ou poupança e que estejam com cadastro atualizado em suas agências de relacionamento. Veja quais são as Agências Autorizadas a comprar e vender USD e EUR em Espécie.

3. Quais as vantagens de comprar Dólar Americano e Euro no Banestes?

  • Além de ter acesso a taxas e tarifas bastante competitivas, você estará comprando de um agente autorizado a operar no Mercado de Câmbio pelo Banco Central do Brasil que é obrigado a te disponibilizar, de forma imediata e sem ônus, um comprovante para cada operação realizada, contendo pelo menos a identificação das partes e a indicação da moeda estrangeira, da natureza-fato da operação, da taxa de câmbio, dos valores em moeda estrangeira e em moeda nacional, bem como do VET.

4. Há limite máximo para compra e venda de USD e EUR em Espécie?

  • Não existe limite máximo para compra ou venda de moeda estrangeira em espécie em bancos autorizados a operar no Mercado de Câmbio pelo Banco Central do Brasil. Contudo, é importante observar os documentos que são necessários ter em mãos em operações que totalizam mais de USD 3.000,00 ou seu equivalente em EUR (veja Pergunta nº 2).

    Importante ressaltar que no Banestes a compra e venda de moeda estrangeira em espécie é exclusiva para clientes que possuem conta corrente ou poupança e que estejam com cadastro atualizado em suas agências de relacionamento.

5. Quando compro moeda estrangeira qual é o prazo que tenho para viajar?

  • Não existe um prazo determinado para viajar. É possível comprar aos poucos até a data de sua próxima viagem.

6. É necessário prestar algum tipo de declaração para a Receita Federal do Brasil antes ou depois da minha viagem ao exterior?

  • Todo viajante que ingressar ou sair do Brasil com recursos em espécie, seja moeda estrangeira ou nacional, que totalizem mais de R$ 10.000,00, está obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) e dirigir-se à fiscalização aduaneira para conferência. A declaração pode ser feita pela internet (www.edbv.receita.fazenda.gov.br) ou pelo celular, por meio do aplicativo “Viajantes”, disponível para download nas versões Android e IOS.

7. Existe um limite para compras em lojas francas no Brasil de itens importados classificados como bagagem* em que há isenção de impostos?

  • Sim. USD 500,00 ou seu equivalente em outras moedas, conforme definido no art. 32, parágrafo segundo, IN RFB n. 1.059/2010.

    *bens novos ou usados que um viajante puder destinar para seu uso ou consumo pessoal, bem como para presentear, sempre que, pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitirem presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.

8. O que posso trazer em minha bagagem acompanhada* do exterior sem que precise pagar impostos?

  • Livros, folhetos, periódicos, bens de uso ou consumo pessoal** e outros bens, respeitados os limites de valor global definidos na legislação, conforme definido no art. 33 da IN RFB n. 1.059/2010.

    *a que o viajante levar consigo e no mesmo meio de transporte em que viaje, exceto quando vier em condição de carga.

    **artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

9. Comprei dólares em espécie em Out/2017 para uma viagem que farei em Jan/2018, devo declarar a posse desse valor na DIRPF de 2018?

  • Sim. A declaração deve ser feita em reais na ficha “Bens e Direitos”, código “64 – Dinheiro em Espécie – Moeda Estrangeira”, por meio da conversão da moeda estrangeira com base na cotação cambial de compra fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 29/12/2017.

10. Existe algum manual que posso obter antes de viajar para o exterior?

  • Sim. A Receita Federal do Brasil disponibiliza em seu sítio na internet o Guia da Alfândega para Viajantes em diversas línguas, a fim de orientar os viajantes sobre os procedimentos que precisam ser observados quando da saída e entrada de no País. Também é possível obter informações pelo celular por meio do aplicativo “Viajantes” disponível nas versões Android e IOS.