Contratos e aditivos

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033

Processo nº 2024-QH0JZJ

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Dinamica Telecomunicações LTDA.

Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lotes 05, 06 e 07.

Valor Global: R$3.899.998,70 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Prazo de Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.

Anexo(s):

CT 4600000844.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0043

Processo nº 2024-RNGXD

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Nexa Tecnologia LTDA.

Objeto: Fornecimento de garantia de hardware, garantia de software, subscrição, serviços de suporte, atualização e evolução de versão, serviços especializados do fabricante Cisco, serviços especializados da contratada e aquisição de equipamentos.

Valor Global: R$7.579.166,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil e cento e sessenta e seis reais).

Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 043/2024.

Anexo(s):

CT 4600000849.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018

Processo nº: 2024-5X55Z

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Peruzzo Indústria Gráfica LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de organizers

Valor Global: R$31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.

Anexo(s):

CT 44600000839.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0040

Processo nº: 2024-FGV9V

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Brasoftware Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de produtos licenciados Microsoft.

Valor Global: R$16.229.999,91 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo, sem possibilidade de prorrogação.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2024.

Anexo(s):

CT 4600000830.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0005

Processo nº: 13008-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.

Contratada: Benner Sistemas S.A.

Objeto: Fornecimento de solução “On Premise� de gestão e controle de processos judiciais e administrativos.

Valor Global: R$4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 006/2024.

Anexo(s):

CT 4600000814

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Leonardo Probel Loureiro e Andreia da Silva Lima Loureiro

Objeto: Locação do imóvel comercial, constituído de uma loja com 395,20 m², localizado na Avenida Brasília, esquina com a Rua das Emas, nº 12, Porto Canoa, Serra - ES.

Valor: R$ 17.350,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 10000142 - 01/08/2024 a 31/07/2034.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018

Processo nº 2024-8J1BQZ

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de bobinas.

Valor Global: R$95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.

Anexo(s):

CT 4600000824

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0021

Processo nº 13048-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: LG Informática S.A.

Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de gestão de recursos humanos (SAAS)

Valor Global: R$ 13.360.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 15/08/2024 a 16/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.

Anexo(s):

CT 4600000817

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0038

Processo nº 2024-C1V0N

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A.

Objeto: Contrato de locação de espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Itaparica.

Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 038/2024

Anexo(s):

CT 10000139

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0041

Processo nº 2024-4VV9J

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A

Objeto: Contrato de locação de espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Cariacica.

Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 041/2024

Anexo(s):

CT 10000140

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0054

Processo nº: 2024-551RX

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Grand - SPE 051 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Imóveis comerciais (lojas 01 e 02), incluindo 04 vagas de garagem, com área total de 440,40 m², localizado na Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 163, Praia do Suá, Vitória/ES.

Valor Global: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Prazo de Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 054/2024.

Anexo(s):

CT 100.001-41

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0031

Processo nº: 2024-QV2V5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: R7 GERADORES LTDA.

Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de grupo motogerador (GMG) e subestação localizados no Edifício Palas Center.

Valor Global: R$ 1.886,66 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2024.

Anexo(s):

CT 4600000818

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0071

Processo nº: 2024-TXX0H

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TOTVS S.A.

Objeto: Prestação de serviços de agregação no sistema de gestão integrado (ERP) da TOTVS S.A.

Valor Global: R$ 33.448,54 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 071/2024.

Anexo(s):

CT 4600000815

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: PDCASE Informática LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote III.

Valor Global: R$ 93.029.964,60 (noventa e três milhões, vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000789

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: CTIS Tecnologia LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote II.

Valor Global: R$ 38.758.912,00 (trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e doze reais).

Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000790

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S.A.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote I.

Valor Global: R$ 51.798.016,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e oito mil e dezesseis reais).

Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000791

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0016

Processo nº: 2024-4D586K

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de e fornecimento, instalação, adaptação e manutenção de carenagens para autoatendimento.

Valor Global: R$ 1.549.357,81 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 013/2024.

Anexo(s):

CT 4600000812

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0027

Processo nº: 2024-RH0K7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Sinqia Tecnologia LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de software gerenciador de mensagens integrantes do SPB e SPI

Valor Global: R$ 3.126.662,40 (três milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2024.

Anexo(s):

CT 4600000813

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Agnes Yumi Karuka Arquitetura LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000795

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Prisma Arquitetura e Avaliação LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000796

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Mesanini Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000797

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Sanches Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000798

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: DF Godoy Engenharia e Consultoria LTDA - M.E.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000799

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Audatti Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000800

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Everton de Oliveira Bernardino Serviços de Engenharia

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000801

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Jessica Nunes Marinho Teodoro LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000802

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Novo Tempo LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000803

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0026

Processo nº 2024-8R5V2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: PERTO S.A. - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento da marca PERTO modelo TMF2100, com fornecimento de peças.

Valor Global: R$ 4.253.743,20 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 026/2024.

Anexo(s):

CT 4600000808

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0024

Processo nº 2024-T6MCR

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA.

Objeto: Contratação de consultoria, atualização de versões e suporte técnico com possibilidade de abertura de chamados, da solução iWorkplace Application Platform

Valor Global: R$ 835.226,79 (Oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 024/2024.

Anexo(s):

CT 4600000807

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0009

Processo nº 2024-DK8PM

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: STELA IV MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de planejamento, organização, produção, realização e gerenciamento de eventos internos e externos do Sistema Financeiro Banestes – SFB.

Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000810

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0029

Processo nº 2024-0SJ6F

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: IRENE DE OLIVEIRA M.E.

Objeto: Fornecimento de PILHAS ALCALINAS AA.

Valor Global: R$ 114.416,40 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2024.

Anexo(s):

CT 4600000809

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014

Processo nº 2024-67RS6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Meta Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 1.

Valor Global: R$ 40.390,79 (quarenta mil, trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.

Anexo(s):

CT 4600000793

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0020

Processo nº 13060-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Lefosse Advogados.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2024.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Rafael Ferraz Tannure EPP

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000778

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Solidité Rio Preto LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000777

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Gessica Bighi Alvares Espano Moreira

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000776

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014

Processo nº 2024-67RS6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Miranda Correia Distribuidora LTDA

Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 3.

Valor Global: R$ 5.361,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais).

Prazo de Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.

Anexo(s):

CT 4600000792

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0030

Processo nº 2024-J65HF

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA

Objeto: Aquisição via subscrição do direito de uso de licenciamento relativo ao software Autodesk Autocad.

Valor Global Estimado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

Prazo de Vigência: 36 meses a partir de 17/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 030/2024.

Anexo(s):

CT 4600000788

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0055

Processo nº 2024-GZ8RL

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AGR Serviços e Participações LTDA

Objeto: Prestação de serviço de locação de container.

Valor Global: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/16 - Dispensa de licitação por emergência n. 055.

Anexo(s):

CT 4600000804

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0023

Processo nº 2024-L48TR

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: All Change Ltda

Objeto: Prestação de serviço de GMO - Gestão de Mudança Organizacional à Banestes Seguros.

Valor Global: R$ 331.400,00 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024.

Anexo(s):

CT 4600000785

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0019

Processo nº 2024-26GCG

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Elevadores Nacional Do Brasil Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção a elevador na agência Valores de Vila Velha.

Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais).

Prazo de Vigência: 43 meses a partir de 10/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 019/2024.

Anexo(s):

CT 4600000781

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0050

Processo nº 2024-JRDRD

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Checklist Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de base de dados de valores de mercado de veículos.

Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 050/2024.

Anexo(s):

CT 4600000774

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0021

Processo nº 2024-GC4QV

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Unisys Brasil LTDA.

Objeto: Aquisição de licença de uso e suporte de software, serviços de manutenção de equipamentos, sustentação e consultoria especializada na plataforma Unisys Mainframe.

Valor Global: R$ 135.229.361,36 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000779.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0025

Processo nº 2024-04HP9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Telsinc Comércio de Equipamentos de informática LTDA

Objeto: prestação dos serviços de subscrição com garantia e suporte, consultoria, TAM (Technical Account Manager) e treinamentos para as soluções Red Hat

Valor Global: R$ 26.839.967,03 (vinte e seis milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000787

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.02.0001

Processo nº 12994-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Daten Tecnologia Ltda.

Objeto: Aquisição de Terminais de Caixa com disponibilização de bibliotecas de integração com sistema de automação bancária

Valor Global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões, novecentos e sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 4004/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000775

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0008

Processo nº 12998-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Basis Tecnologia da Informação S.A

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos, tradicionais e ágeis, para atuação no Sistema Financeiro Banestes.

Valor Global: R$ 22.938.400,20 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000769

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0004

Processo nº 12989-5

Contratante: BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG.

Contratada: KPMG FINANCIAL RISK & ACTUARIAL SERVICES LTDA

Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria Atuarial Independente para Seguradoras de Ramos Elementares e Pessoas.

Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial n. 005/2023

Anexo(s):

Contrato 4600000772

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.01.0007

Processo nº 13038-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada:detemac dedetização e serviços ltda

Objeto: Prestação de serviços de controles de vetores de praga, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização

Valor Global: R$ 30.899,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e nove reais).

Prazo de Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 010/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000768

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0012

Processo nº 2023-542D1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Algar Telecom S/A

Objeto: Prestação de serviço de telefonia 0800

Valor Global: R$ 73.943,04 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 012/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000766

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0001

Processo nº 13028-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Inspetora São João Bosco - Centro Salesiano do Menor

Objeto: Prestação de serviços de programa de agente de aprendizagem

Valor Mensal Unitário por Aprendiz: R$ 1.286,50 (mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)

Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/ 2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n° 003/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000757

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0046

Processo nº 2024-07D25

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de contact center

Valor Global: R$ 4.298.426,28 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 06/10/2024, ou até a finalização do processo licitatório

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 046/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000767

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0029

Processo nº 2024-WFRMX

Contratante: Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: Dex Extintores Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio.

Valor Global: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: 29/05/2024 a 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n° 028/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000750

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0015

Processo nº 2024-4RQHQ

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quality Software S.A.

Objeto: Fornecimento de subscrições do software "ACL Robotics Enterprise Professional" com suporte e manutenção da solução para análise de dados, indicadores e remediação de exceções

Valor Anual: R$ 412.017,65 (quatrocentos e doze mil e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite de Objeto Contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 015/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000761

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0013

Processo nº 2024-4VXJZ

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - Banestes DTVM.

Contratada: Serasa S.A.

Objeto: Prestação de serviços de informações restritivas de crédito.

Valor Global: R$ 21.179.268,88 (vinte e um milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000746

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Wander R. Gomes - Consultoria em Atividades Agrícolas - ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000734

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Giutec Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000736

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Caparaó Sustentabilidade Projetos e Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000733

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: L. G. Vargas

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 460000735

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0011

Processo nº 2024-T3ZS0

Contratantes: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: It4finance Consultoria de Sistemas Ltda

Objeto: Fornecimento de solução On-Premise de controladoria de ativos e contabilidade para fundos de investimento.

Valor Global Estimado: R$ 606.164,44 (seiscentos e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 011/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000740

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0012

Processo nº 2023-BDMXX

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.

Objeto: Suporte técnico e direito de atualização de versão de licenças perpétuas de software Oracle e serviços de suporte avançado ACS (Assisted Services - Oracle Suport Activity Review SAR).

Valor Global: R$ 1.827.922,48 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade n° 012/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000743

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0014

Processo nº 12990-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Ezly Tecnologia LTDA.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software connect direct premium para ambiente de produção.

Valor Global: R$ 114.212,00 (cento e quatorze mil, duzentos e doze reais).

Prazo de Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, III, Lei n. 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 4600000706

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0035.

Processo nº 2024-95M7N.

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Expermed Perícias Medicas Administrativas e Judiciais LTDA.

Objeto: Perícias médicas administrativas e assistente técnico de perícias médicas judiciais.

Valor Global: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000755

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.

Processo nº 13027-3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Oi S.A. - recuperação Judicial.

Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 578.810,40 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000696

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.

Processo nº 13027-3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Claro S.A.

Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 27.180,66 (vinte e sete mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000697

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0051

Processo nº 12982-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: HG Construtora LTDA - EPP

Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades dos contratantes.

Valor Global: R$ 7.673.362,18 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).

Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000713

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0009

Processo nº 13031-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - SEMAE.

Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 28/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 009/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000715

Aditivo 4600000715-1 - Altera a Tabela 03 do Anexo III.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0008

Processo nº 13032-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - EMPRO.

Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 04/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 008/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000712

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0006

Processo nº 12988-7

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Tânia Mara Witte Despachante

Objeto: Prestação de serviços de despachante de veículos.

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 005/2024.

Anexo(s):

Contrato 460000729

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0010

Processo nº 13041-9

Contratante:

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Paysmart pagamentos eletrônicos LTDA.

Objeto: Prestação de serviços EMV "Full Grade".

Valor Global: R$ 12.145.287,44 (doze milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 010/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000730

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.11.0007

Processo nº 13009-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Banescaixa - Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda

Objeto: Contratação emergencial de Solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos.

Valor Global: R$ 286.506,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 07/02/2024, não podendo ser prorrogado.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000699

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0021.

Contratante:

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Souza & Deleprani Despachante Documentalista Ltda.

Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de despachante de veículos.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 11/03/2024 a 24/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000723

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Agrotec Agricultura Empresarial LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor Global: Conforme Cláusula Sétima.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 14/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2019.

Anexo(s):

Contrato 4600000647

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0022

Processo nº 12904-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A.

Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciados de Segurança.

Valor Global: R$ 33.290.008,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa mil e oito reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000719

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0052

Processo nº 12922-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de instalação, suporte técnico, treinamento e consultoria para Software Zabbix.

Valor Global: R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000720

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0001

Processo nº 12984-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.

Objeto: Aquisição de licenças de usos semestral de plataforma de treinamento online.

Valor Global: R$ 1.742.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses), a partir de 20/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 001/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000616

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0003

Processo nº 12964-0

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro BANESTES - BANESCAIXA

Objeto: Locação de salas comerciais

Valor Mensal: R$ 4.619,05 (quatro mil, seiscentos e dezenove mil e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 003/2024.

Anexo(s):

Contrato 80000004

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0005

Processo nº 13033-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Banco Genial S.A.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria financeira.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, "c", Lei 13303/16 - Inexigibilidade n° 005/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0006

Processo nº 13037-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, "b" e "c", Lei 13303/16. Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024.

Processo nº 2024-D4DF4

Partes: A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo - PRODEST, o Banco do Estado do Espírito Santos - BANESTES, a Banestes Administradora Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA - BANESCOR, a Banestes Seguro S.A - BANSEG, e a Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - BANESTES DTVM.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e-Docs SFB x PRODEST x SEGER.

Valor Global: Sem custos.

Prazo de Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2026.

Fundamento Legal: Convênio.

Anexo(s):

Contrato 4600000692

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0023

Processo nº 13012-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica indústria e comércio LTDA.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e baterias, em 02 (dois) Nobreaks de 80 kva, marca ENGETRON.

Valor Mensal: R$ 7.253,45 (sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo de Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000615

Locatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Locador: Agência Ibiraçu

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Conde D'Eu, S/Nº, Centro, Ibiraçu, Ibiraçu-ES.

Valor: R$ 9.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 151039

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Jop Comércio e serviços LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000609

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Mas Engenharia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000608

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Gabriela Bessa Caiprio Engenharia

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000607

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: RVG Consultoria e Incorporação LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000606

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0004

Processo nº 2023-1VKM6

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: F. C. S. de França Teixeira - Consultoria e Auditoria.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa).

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000700

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Ciwill Construções e Planejamento de obras LTDA ME.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153772

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: WG Barboza Construções SLU LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153773

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MB Gusmão Engenharia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153815

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Plano Gestão de Projetos EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153816

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Razoni Engenharia e Assessoria LTDA ME;

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153817

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Januário Cozzi Neto & Ass. Peritos LTDA;

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153818

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0056

Processo nº 12991-7

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Control Systems Controles e Sistemas Eletroeletronicos LTDA.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de pequeno porte (até 10 kva).

Valor Global: R$ 4.099.999,80 (quatro milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 05/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 050/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000693

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0003

Processo nº 2023-HQTKN

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano.

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de concurso público.

Valor Global: Pela execução dos serviços, o CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor unitário por inscrição efetivamente paga pelos candidatos.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n° 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000605

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0049

Processo nº 12970-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA.

Objeto: Aquisição, via subscrição, do direito de uso de licenciamento relativo ao pacote de software Suite Adobe Creative Cloud.

Valor Global: R$ 490.999,74 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 041/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000610

Aditivo 4600000610-1 - Acresce ao contrato 08 (oito) licenças Adobe Creative Cloud All Apps VIP.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002

Processo nº 13022-2

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: SJC Administração de Terceiros S/S LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados em informações e monitoramento do mercado de cartões.

Valor Global: R$ 7.826,50 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000613

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0046

Processo nº 129965-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Indústria Gráfica Brasileira LTDA.

Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de talões/carnês de IPTU.

Valor Global: R$ 7.735.000,00 (sete milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/03/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000581

Processo nº 12498-2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: CMTECH Comércio e Serviços de Informática LTDA

Objeto: Contratação de solução de gestão de privacidade LGPD, incluindo suporte técnico, treinamento e consultoria.

Valor Global Estimado: R$ 6.543.157,61 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavo)

Prazo de Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13.303/16

Anexo(s):

Contrato 153592

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0022

Processo nº 2024-7N1SH

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Camanho & Consultores S.A.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos vinculado a software de gestão de seguros, para atuação na Banestes Seguros.

Valor Global: R$ 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2024.

Anexo(s):

CT 4600000784

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0026

Processo nº 2024-6JDF8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: Claro S.A.

Objeto: Prestação de serviços de serviço de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 827.690,40 (oitocentos e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 026/2024.

Anexo(s):

CT 4600000786

Processo nº 12997-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.

Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.

Anexo(s):

Contrato 154065/4600000646

Contrato 154065/4600000646 - Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0032

Processo nº 13039-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo (CT 4600000820); Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821); Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822) e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA (CT 4600000823).

Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de Contact Center.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 032/2024.

Anexo(s):

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo (CT 4600000820):

Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821):

Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822):

Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA (CT 4600000823):

Processo nº 12997-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.

Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.

Anexo(s):

Contrato 154065/4600000646

Contrato 154065/4600000646 - Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0098

Processo nº 2024-93ND0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Combateafraude Tecnologia da Informação S.A.

Objeto: Solução de captura e validação de identidade, por meio de reconhecimento biométrico, avaliação documental e validação de informações dos usuários em múltiplas fontes de dados.

Valor: R$ 40.195,00 (quarenta mil, cento e noventa e cinco reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 098/2023.

Anexo(s):

Contrato 153907/4600000645

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0050

Processo nº 12987-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA

Objeto: Prestação de serviços de reforma e manutenção de carenagens e PAEs Remotos

Valor Global Estimado: R$ 231.482,47 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete).

Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 16/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (II), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000586

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0020

Processo nº 12974-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo

Objeto: Prestação de Serviços de Protesto de Operações em Atraso por Meio Eletrônico.

Valor Global: R$ 0,00 - Gratuito.

Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 18/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000631

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0002

Processo nº 2023-LF7ZH

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos.

Valor Global Estimado: R$ 2.795.305,68 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 22/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000582

Processo nº 12000-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: Olivieri, Carvalho e Lievori Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.

Anexo(s):

Contrato 4600000568

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0009

Processo nº 12949-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: VIEIRA RABELO ADVOGADOS

Objeto: Prestação de serviços advocatícios.

Valor: R$ 138.990,60 (global estimado).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/05/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 010/2023.

Anexo(s):

Contrato 151668

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0044

Processo nº 12949-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Auto Posto Beiramar LTDA

Objeto: Fornecimento de combustíveis e prestação de serviços de lavagem e ducha veicula.

Valor Global: R$ 3.491.736,78 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos)

Prazo de Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 038/2023.

Anexo(s):

Contrato 153866

ID CidadES - TCE/ES: 023.500E1600004.01.0025

Processo nº 12908-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: BV AMBIENTAL LTDA

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo na agência Empresarial São José do Rio Preto/SP

Valor Global: R$ 235.999,80 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.

Anexo(s):

Contrato 152543

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0014

Processo nº 12923-2

Contratantes: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Tex Soluções em Tecnologia LTDA

Objeto: Ferramenta multicálculo e de gestão de propostas de seguros para automóveis.

Valor Global: R$ 366.820,00 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/12/2023

Fundamento Legal: Art. 30,§1º, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 153006

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0002

Processo nº 12922-4

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: ISH Tecnologia S.A.

Objeto: Aquisição de solução para gerenciamento de cofre de senhas e acesso privilegiado - PAM (Privileged Access Management) e gerenciamento de segredos.

Valor Global: R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da disponibilização das licenças e emissão do seu Termo de Aceite de Objeto Contratual.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei 13.303/16. Ata de Registro de Preço n. 3003/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000567

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0022

Processo nº 12992-5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: SS Brasil Soluções Inteligentes Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Solução completa para comunicação GPRS M2M entre as centrais de alarme existentes nas agências e software de monitoramento instalado em central de monitoramento.

Valor Global: R$ 1.264.082,40 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 36 meses a contar de 18/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 025/2023.

Anexo(s):

Contrato 154047 /4600000570

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043

Processo nº 12955-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Soluções em Negócios em Inteligentes S.A.

Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente ao Lote 01 do PE 039/2023, para serviços bancários.

Valor Global: R$ 74.498,37 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.

Contrato 153931

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043

Processo nº 12955-0

Contratantes: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A.

Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente aos Lotes 02, 03 e 04 do PE 039/2023, para serviços bancários.

Valor Global: R$ 465.494,12 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos).

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.

Contrato 153932

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0039

Processo nº 12937-2

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: S.D.S Importação e Comércio Ltda

Objeto: Aquisição de camisas personalizadas.

Valor Global: R$ 243.789,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 03/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 036/2023.

Anexo(s):

Contrato 153553

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0090

Processo nº 12980-1

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Fundação Getulio Vargas

Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada de suporte e orientação nas ações estratégicas para planejamento, estruturação e apoio à implementação dos jogos lotéricos no Estado do Espírito Santo (Estado) no Projeto Loteria Capixaba (Projeto).

Valor Global: R$ 3.380.000,00 (três milhões trezentos e oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 090/2023.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0019

Processo nº 12977-1

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: BR Partners Assessoria Financeira LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico, econômico, financeiro, estratégico e negocial.

Valor: 2,00% (dois inteiros por cento) do valor econômico da parceria estratégica, sujeito a (i) um Fee de Sucesso mínimo de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); e (ii) um Fee de Sucesso máximo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) decorrente da aplicação do percentual acima.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, II, ‘c’, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2023.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017

Processo nº 12960-7

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom.

Objeto: Adesão ao serviço de gestão centralizada da solução "Não me Perturbe".

Valor Global: Conforme Item 3 do Contrato.

Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.

Anexo(s):

Contrato 153707

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0003

Processo nº 12724-8

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: SCAF- Sociedade de Capixaba de Ortopedia e Fisiatria LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícias médicas judiciais.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2023.

Anexo(s):

Contrato 153584

Processo nº 12000-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.;

Contratada: Assertiva Recuperação de crédito LTDA

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.

Anexo(s):

Contrato 153585

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0024

Processo nº 12909-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Kolunna Security Vigilancia e Seguranca Ltda

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para a agência de São José do Rio Preto/SP.

Valor Global: R$ 439.999,80 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Prazo de Vigência: 60 meses, a contar de 26/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 020/2023.

Anexo(s):

Contrato 152438

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004

Processo nº 12927-5

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: F.E. de Oliveira Monteiro Averiguações de Sinistro.

Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.

Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 153868

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004

Processo nº 12927-5

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Veronese Averiguações de Sinistros Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.

Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 153867

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - Baneses

Objeto: Espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico.

Valor: R$ 1.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 153149

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003

Processo nº 12930-5

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Perto S.A. Periféricos para Automação.

Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.

Valor Global Estimado: R$ 840.807,44 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153478

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003

Processo nº 12930-5

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Global Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.

Valor Global Estimado: R$ 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153477

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0037

Processo nº 12920-8

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Evolue Serviços LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de solução integrada de gestão de saúde ocupacional.

Valor Mensal: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 01/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2023..

Anexo(s):

Contrato 152991

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011

Processo nº 12933-0

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.

Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.

Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.

Anexo(s):

Contrato 152632

Aditivo 152632-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0036

Processo nº 12924-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TTM Serviços Administrativos LTDA ME.

Objeto: Prestação de serviços gerais de carga e descarga de móveis e outros materiais, bem como remanejamento de documentos.

Valor Global: R$ 1.908.996,00 (um milhão, novecentos e oito, novecentos e noventa e seis reais).

Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2023.

Anexo(s):

Contrato 153177

Aditivo 153177-1 - Retifica a duplicidade da Cláusula Sétima e em virtude da celebração da CCT 2024/2024 o contrato de trabalho sofreu um impacto econômico/financeiro.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015

Processo nº 12906-2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: FBM Gestão e Processos LTDA

Objeto: Prestação de serviços e consultoria de modelos de avaliação de risco de crédito.

Valor Global: R$ 7.975.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2027

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 022/2023.

Anexo(s):

Contrato 153065

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015

Processo nº 12956-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária

Objeto: Serviço de treinamento para capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP)

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 016/2023.

Anexo(s):

Contrato 152897

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Vagno Penitente

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Dr. Valério, 348, Loja 1, Térreo, Centro, Vila Valério - ES.

Valor: R$ 9.400,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 148640

Aditivo 148640-1 - Substituição do locador.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0018

Processo nº 12968-2

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Evológica tecnologia e pesquisa LTDA

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção (programada e emergencial) e sustentação de sistemas de informática para plataforma baixa.

Valor Global Estimado: R$ 2.056.878,84 (dois milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Prazo de Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2023.

Anexo(s):

Contrato 153331

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0013

Processo nº 12827-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Planet Printer Comércio e Serviço de impressão LTDA

Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de formulários relativos aos cartões Banestes.

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028

Fundamento Legal: Art. 54,I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 005/2023.

Anexo(s):

Contrato 153270

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011

Processo nº 12933-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência RIOPRETOPREV.

Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.

Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.

Anexo(s):

Contrato 152633

Aditivo 152633-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0041

Processo nº 12939-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Latin Technology Distribuição Informática Ltda.

Objeto: Aquisição, suporte e atualização de licenças Databridge Enterprise Server.

Valor Anual Estimado: R$ 2.205.167,76 (dois milhões, duzentos e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite Definitivo do objeto contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico 035/2023.

Anexo(s):

Contrato 153262

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0030

Processo nº 12901-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Vtprint Outdoor E Gráfica EIRELI

Objeto: Aquisição de calendários de mesa.

Valor Anual Estimado: R$ 267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 027/2023.

Anexo(s):

Contrato 153190

Aditivo 153190-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a contar de 05/10/2024; Os valores unitários permanecerão inalterados por mais 12 meses.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017

Processo nº 12960-7

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Federação Brasileira de Bancos.

Objeto: Adesão ao sistema de autorregulação de operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito com pagamento mediante consignação.

Valor: Termo de Adesão sem ônus para o contratante/aderente.

Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.

Anexo(s):

Contrato 153259

Locatário: Banestes S.A.

Locador: silvio joão bassitt

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Rua Jorge Tibiriça, 3.243, Centro, São José do Rio Preto, São Paulo - SP.

Valor: R$ 13.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 152937 - Vigência de 60(sessenta) meses a partir de 31/08/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0072

Processo nº 12961-5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: elevadores nacional do brasil ltda

Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador e plataforma de acessibilidade.

Valor Mensal: R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Procedimento Licitatório a ser celebrado com a vencedora do certame.

Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 072/2023.

Anexo(s):

Contrato 153009

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0001

Processo nº 12645-4

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: RF Localização e Remoção LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas.

Valores Unitários: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2023.

Anexo(s):

Contrato 152623

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0073

Processo nº 12963-1

Pastes: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Espírito Santo - Senai-DR/ES, Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo e Anjo Tecnologia e Educação Web3 LTDA.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro e Termo de Confidencialidade

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31/08/2023.

Fundamento Legal: Art. 29, XIV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 073/2023.

Anexo(s):

Contrato 152983

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0033

Processo nº 12926-7

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA

Objeto: Aquisição de licenças para atualização do produto Vmware Horizon Enterprise e prestação de serviços.

Valor Global Estimado: R$ 5.283.997,95 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2023.

Anexo(s):

Contrato 152833

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0029

Processo nº 12917-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Nexxis Consultoria e Tecnologia LTDA

Objeto: Solução de videoconferência para treinamento.

Valor Global Estimado: R$ 320.518,21 (trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

Prazo de Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2023.

Anexo(s):

Contrato 152709

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0012

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Adaptworks Consultoria & Treinamento LTDA

Objeto: Prestação de serviços de agile camp - on the job e treinamento especializado para desenvolvimento e execução do Programa de Especialização em Desenvolvimento �gil e Agilidade Organizacional.

Valor: R$ 2.121.225,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais).

Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 30,II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2023.

Anexo(s):

Contrato 152671

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Santi Engenharia e Serviços LTDA

Objeto:Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152567

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0054

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Serasa S.A.

Objeto:Prestação de serviços de roteamento de mensagens entre os computadores do SERPRO – Serviços Federal de Processamento de Dados

Valor Unitário: R$ 0,50 (cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 054/2023

Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 152440

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0028

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: rpr locações e serviços eireli

Objeto: Locação de um Veículo Sedan, no mínimo 1.8, câmbio automático, híbrido.

Valor Mensal: R$ 4.283,33 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13303/16

Vigência: 04/08/2023 a 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152635

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0031

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Rede Seg Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de correio pneumático.

Valor: R$ 2.286.261,75 (valor global estimado).

Fundamento Legal:Decreto nº 2.458-R/2010.

Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028.

Anexo(s):

Contrato 152711

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0023

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: apb sousa cades comunicação visual me

Objeto: Prestação de serviços de produção e instalação de peças relativas à padronização e identidade visual.

Valor: R$ 1.130.000,00 (Um milhão cento e trinta mil reais).

Fundamento Legal:Art. 54, II, Lei 13303/16

Vigência: 21/08/2023 a 18/08/2028.

Anexo(s):

Contrato 152572

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0010

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: CAMANHO & CONSULTORES LTDA

Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada em software para gestão de seguros.

Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal:Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023.

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152421

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0027

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: prolight locações de equipamentos e serviços ltda.

Objeto: Prestação de serviços de guarda, instalação, retirada e eventual confecção de peças de materiais de sinalização de eventos do Sistema Financeiro Banestes.

Valor Global Estimado: R$ 4.810.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152472

Contratantes: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: lusa avaliações ltda

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.

Anexo(s):

Contrato 152553

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: imobiliária itajuby ltda - me

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.

Anexo(s):

Contrato 152552

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0006

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Moody´s Local BR Agência de Classificação de Risco Ltda

Objeto: Prestação de serviço de avaliação e classificação de risco de crédito (rating) em escala nacional.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 151209

Contratantes: Banestes Seguros S.A;

Contratada: Marzo Vitorino Indústria e Comércio De Móveis LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 04.

Valor Global: 29.852,65 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152318

AD 152318_1 - Acrescer R$ 7.356,24 ao contrato originário

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Marcenaria Sular LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 02.

Valor Global: R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil reais, trezentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152317

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Sousa & Minetto Moveis e Expositores do Brasil LTDA.

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 01.

Valor Global: R$ R$ 127.999,21 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos);

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152316

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0021

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: atlas governance tecnologia ltda

Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.

Valor: R$ 244.973,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 152189

Contratante: Banestes S.A.

Concedente: estado do espírito santo - poder judiciário do estado do espírito santo

Objeto: Concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de PAE, nas dependências do Fórum Cível de Vitória.

Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 152326 - Vigência de 60(sessenta) meses contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicação no Diário da Justiça

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0052

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: master automotores ltda

Objeto: Locação de veículo do tipo SUV.

Valor Mensal: R$ 92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 29, VI, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 052/2023.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 152387

Aditivo 152387-1 - Inclui no caput da Cláusula Primeira a locação de 01(um) veiculo SUV.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0044

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: atlas governance tecnologia ltda

Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.

Valor: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).

Fundamento Legal: Artigo 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 044/2023.

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01/06/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Processo do PE 018/2023.

Anexo(s):

Contrato 151943

Locatário: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Locadora: VM Empreendimentos LTDA; BRA Empreendimentos LTDA e AD Empreendimentos LTDA

Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA VALORES VILA VELHA - ES.

Valor: R$ 58.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 151683 - Vigência de 10(dez) anos a partir da entrega das chaves pelas Locadoras

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Andreatta Agronegócios LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151633

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Cred Agro Consultoria LTDA ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151634

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Cordilheira Consultoria Agrícola e Topografia LTDA ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151635

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: G Wagmaker Projetos Rurais

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151636

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: LJ Topografia e Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151637

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Renato Dare

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151638

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: R.Z Madalon

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151632

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0020

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: FGI Comércio & Serviços Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de persianas e cortinas rolo.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2028.

Anexo(s):

Contrato 152052

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 03.

Valor Total: R$ 1.191.040,00 (um milhão, cento e noventa e um mil e quarenta reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2023.

Anexo(s):

Contrato 151598

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0011

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA

Objeto: Aquisição de licenças de uso de software Autodesk e prestação de serviço de treinamento e consultoria para implementação do BIM.

Valor: R$ 693.396,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite das licenças adquiridas.

Anexo(s):

Contrato 151675

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 01, 03 e 04.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151553

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: HC Soluções Estruturais Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 02.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151556

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.17.0002

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratado: Autovist Soluções Tecnológicas e Análise de Risco LTDA

Objeto: Prestação de serviços de vistoria prévia em veículos automotores.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 02/05/2023 a 21/12/2027.

Anexo(s):

Contrato 151650

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0008

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Fato TI Consultoria de Informática Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção legal, corretiva e evolutiva do Sistema de Rastreamento de Capitais de Origem Ilícita - SIRCOI.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 0092023.

Anexo(s):

Contrato 151575

Aditivo 151575-1 - Adequação LGPD

Aditivo 151575-2 - Prorrogar vigência por 12 meses a contar de 10/05/2024 a ser encerrado em 09/05/2025.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022

Contratantes: Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A., E Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: Alexandre Buaiz Neto

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.

Valor Global: R$ 00,00 (zero reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 19/04/2023.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151579

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022

Contratantes: Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.

Contratado: Banco Central do Brasil.

Objeto: Acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.

Valor: Conforme Cláusula Décima Primeira.

Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 – Inexigibilidade nº 011/2023.

Anexo(s):

Contrato 151768 - Prazo de vigência indeterminado, contado a partir de 03/05/2023.

Locatário: BANESTES S.A.

Locadora: LENIR ARPINI GOBBI

Objeto: Locação de 06(seis) salas comerciais localizadas no Ed. Palas Center, Bloco A, 5º andar.

Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal)

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Prazo de Vigência: Vigência de 05(cinco) anos contados a partir da entrega das chaves.

Anexo(s):

Contrato 151670

Aditivo 151670-1 - Altera o objeto do contrato

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0009

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratado: monsarás trade e serviços ltda

Objeto: Aquisição de papel A4.

Valor: R$ 1.584.471,00 (global estimado).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151567

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0012

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratado: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.

Objeto: Prestação de serviços de mensageria.

Valor: R$ 198.692,40 (global estimado)

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151642

Aditivo 151642-1 - Em virtude da celebração da CCT 2024/2024 o contrato de trabalho sofreu um impacto econômico/financeiro.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0007

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

Objeto: Prestação de serviço de registro de informações de bens imóveis residenciais dados em garantia em operações de crédito vinculadas a pessoas físicas e em financiamentos para a aquisição de imóveis residenciais.

Valor: Conforme item 3 do contrato.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 007/2023.

Vigência: de 14/03/2023 a 13/03/2028

Anexo(s):

Contrato 151208

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0004

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Sumaq Nextir Tecnologia LTDA

Objeto: Prestação de serviços para avaliação, reformulação, desenvolvimento, hospedagem, automatização e disponibilização de website de relações com investidores (RI), com suporte e manutenção.

Valor Global: R$ 63.799,90 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2028.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151287

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0003

Contratante: Banestes Seguros S.A

Contratada: Aditus Consultoria e Sistemas LTDA

Objeto: Prestação de serviços de consultoria financeira para elaboração de política de investimentos, acompanhamento e produção de relatórios.

Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Prazo de Vigência: 16/03/2023 a 15/06/2028.

Fundamento Legal: Art. 30, II, c, Lei n. 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 150928

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0006

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TTM Serviços combinados de escritório e apoio administrativo LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para copeiragem.

Valor Global: R$ 531.943,20 (quinhentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2028.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151443

Aditivo 151443-1 - Repactuação, com base em CCT 2023/2023.

Aditivo 151443-2 - Repactuação salarial conforme CCT.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0005

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Mudanças e Transportes Garante LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de transporte de equipamentos de autoatendimento do tipo Cash e outros como Rack e Carenagem.

Valor Mensal: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2028.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151564

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0003

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: AR2 Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: Aquisição de solução APM e serviços correlatos.

Valor Global Máximo: R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados a partir do termo de aceite da entrega efetiva das licenças.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151258

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0018

Contratante: Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Alexandre Buaz Neto

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.

Valor: sem custos para os Contratantes.

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/03/2023, ou até a finalização do Pregão Presencial 003/2022.

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei 13.330/2016.

Anexo(s):

Contrato 151276

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0007

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ingram micro brasil ltda

Objeto: Contratação de licença, manutenção, atualização de softwares e suporte técnico premium para os produtos MICRO FOCUS.

Valor Global: R$ 3.400.206,80 (três milhões, quatrocentos mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 29/03/2023.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151433

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0038

Contratante: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: I9 Solutions Soluções Comerciais E Transportes LTDA

Objeto: Prestação de serviço intermediação e agenciamento de transporte de passageiros por aplicativo.

Valores Unitários: R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por quilometro.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 150806

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais

Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 6 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: monitores de vídeo no tamanho de 23 (vinte e três) polegadas.

Valores Unitários: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151099

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Print Solução em Tecnologia LTDA

Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 5 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: monitores de vídeo para Designer Gráfico no tamanho de 29 (vinte e nove) polegadas.

Valores Unitários: R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151097

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Contratada: Microware Tecnologia da Informação LTDA

Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: computadores do tipo notebook (especificações Tipo 2), com acessórios.

Valor Unitário: R$ 8.533,33 (oito mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151096

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Formatti Tecnologia LTDA

Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 2 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: computadores do tipo notebook (especificações Tipo 1), com acessórios.

Valores Unitários: R$ 4.562,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151095

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0002

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA

Objeto: Eventual fornecimento dos itens do Lote 1 e do Lote 4 do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço 2002/2022: a) computadores do tipo workstation (Lote 1); b) computadores do tipo desktop no padrão USFF (ultracompacto) (lote 4).

Valores Unitários: a) R$ 17.023,71 (dezessete mil, vinte e três reais e setenta e um centavos); b) R$ 5.559,23 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151093

Aditivo 151093-1 - Acresce valor para inclusão de 05(cinco) unidades de computadores.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0008

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratado: JJX Transportes LTDA

Objeto: Locação de 18 (dezoito) veículos SUV.

Valor Mensal: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 150911

Termo de Rescisão 150911 - Rescinde o Contrato a partir de 07/07/2023

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0008

Contratantes: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratado: ISH Tecnologia S/A

Objeto: Renovação das subscrições e suporte técnico de soluções de segurança Broadcom (Symantec) e contratação de novas subscrições e serviços especializados.

Valor Global: R$ 5.546.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de fornecimento das subscrições.

Anexo(s):

Contrato 151429

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Agrícola Projetos LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150816

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Agrifield LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150817

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Agrocrédito Consultoria e Assessoria (Altoé Consultoria LTDA).

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150818

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Agromais (Agromais Projetos E Topografias EIRELI)

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150819

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Diniz & Tapias Agrosoluções LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150820

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Agrotec Consultoria Agrícola LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150821

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Aterplan Mais Agro LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150822

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Atual Consultoria E Projetos LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150823

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: BNS Projetos Agrícolas Ltda - Exata Projetos Agrícolas.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150824

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Ceagro Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150825

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Consult Shs Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150826

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Consultoria e Assessoria Agroinvest Pomerania LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150827

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: ECAP- Empresa De Capacitação e Apoio a Administração Pública.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150828

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: FLORAPE - Projetos e Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150829

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: GPC Consultoria Agricola e Ambiental LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150830

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: GR Motta Filho Engenharia e Consultoria

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150831

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: M Consultoria Rural LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150832

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Martsur Assessoria Agrícola E Topografica LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150843

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: MC Consultoria E Projetos Rurais (M Borlini Cusini)

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150844

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Milliar Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150845

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Naativa Ambiental Soluções e Projetos

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150846

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Novo Rumo Consultoria Agrícola (Renan Birchler)

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150847

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Paulo Roberto Bucker De Sousa Projetos e Consultoria

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150848

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Plantar Planejamento e Consultoria LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150849

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Pro Campo Consultoria

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150850

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: RBR Consultoria Rural E Ambiental LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150851

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: RON7 Empreendimentos LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150852

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Semear Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150853

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Síntese Agroambiental (Síntese Agroambiental LTDA).

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150854

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Uatane Projetos LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150855

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Vbs Consultoria

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150856

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: WP Consultoria Agropecuária (WP Andrade Consultoria Agrícola LTDA)

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal:Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150857

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: Magalhães & Grangeiro LTDA.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150956

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: DOT Perícias Judiciais Sociedade Simples.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150955

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: M C Padula - Consultoria e Perícias - EIRELI.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150954

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: JW Perícias e Consultoria LTDA.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150953

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: TBA Associados LTDA.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150939

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: RGC Perícias Contábeis LTDA.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150938

Contratantes: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.; Administradora e Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: Pimentel e Araújo Peritos Associados Sociedade Simples LTDA.

Objeto: Prestação de serviço especializado de perícias de cálculos extrajudiciais e judiciais, emissão de pareceres, laudos técnicos, suporte técnico e atuação como assistente técnico em processos administrativos ou judiciais, em trâmite em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal do País.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 002/2022.

Vigência: 60 (sessenta meses), a partir de 02/02/2023.

Anexo(s):

Contrato 150937

ID CidadES – TCE/ES: 2023.5001600004.12.0005

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA, Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Contratado: Squad Viagens e Turismo LTDA.

Objeto: Prestação de serviço logístico e de transporte de passageiros.

Valor Unitário: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) por colaborador.

Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 - Inexigibilidade n. 005/2023.

Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 16/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151166

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: JRE ENGENHARIA EIRELI EPP

Objeto: Reforma geral da agência de Domingos Martins, sito na Av. Presidente Vargas, n° 635, Centro, Domingos Martins/ES.

Valor Global: R$ 1.200.952,63 (um milhão, duzentos mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 15/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151290

Aditivo 151290-1 - Prorroga o prazo para execução dos serviços por 60 dias; Altera o anexo III.

Aditivo 151290-2 - Prorroga o prazo de execução de serviços; Inclui no objeto acréscimos/decréscimos para continuidade dos serviços; Altera o valor contratual; Substitui o Anexo III do Primeiro Termo Aditivo.

Aditivo 151290-3 - Prorroga o prazo de execução dos serviços, a partir de 08/01/2024.

Aditivo 151290-4 - Prorroga o prazo de vigência.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0003

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Fenix Tecnologia de Obras LTDA

Objeto: Reforma geral da agência de Ecoporanga, sito na Av. João Corsino de Freitas, n° 50, Centro, Ecoporanga/ES.

Valor Global: R$ 986.028,88 (novecentos e oitenta e seis mil e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 22/03/2023.

Anexo(s):

Contrato 151297

Aditivo 151297-1 - Prorrogar o prazo para a execução dos serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26/08/2023.

Aditivo 151297-2 - Inclui na Cláusula Primeira do Contrato os serviços de acréscimos/decréscimos no valor total de R$ 98.841,01.

Locatário: banestes s.a

Locador: silas gonçalves de amorim e miklly stoffel amorim

Objeto: locação do imóvel comercial da agência brejetuba - es.

Valor: R$ 8.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 150331 - Vigência de 10(dez) anos contados a partir de 30 (trinta) dias da entrega definitiva do imóvel pelos Locadores.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0004

Contratante: banestes s.a – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda, banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários.

Contratado: mental pró gestão em saúde emocional ltda.

Objeto: Contratação do programa "Capacitação para Lideranças em Saúde Emocional"

Valor Unitário: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) por colaborador inscrito.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 0062023.

Prazo de Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024.

Anexo(s):

Contrato 151195

Aditivo 151195-1 - Prorrogar a vigência por 42 meses e acrescer ao contrato o valor de R$ 37.494,60.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0012

Contratante: banestes s.a – banco do estado do espírito santo

Contratado: es blindagens e locações ltda.

Objeto: Locação de 01 (um) veículo sedan.

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 011/2023.

Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 151080

Locatário: banestes s.a.

Locador: s. d. b. empreendimentos e participações ltda.

Objeto: Locação do imóvel comercial da agência Terra Vermelha, Vila Velha - ES.

Valor: R$ 7.200,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 146619 - Vigência de 10(dez) anos a partir de 30(trinta) dias da entrega da obra pelo proprietário.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0030

Contratante: banestes s.a – banco do estado do espírito santo; banestes seguros s.a.; banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda, banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários.

Contratado: sl produções e eventos eireli me.

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.

Valor Global Estimado: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões)

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2028.

Anexo(s):

Contrato 150726

Rescisão 150726 - Rescinde Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 19/01/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0029

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: instituto brasileiro de ciência bancária

Objeto: Contratação de 150 inscrições para cursos convencionais, livres e summits oferecidos pelo IBCB.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 030/2022.

Anexo(s):

Contrato 150304 - Prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0002

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: consiglog tecnologia e soluções ltda

Objeto: Licença do direito de uso do sistema software de averbação on line – Logconsig, prestação de serviços e outras avenças.

Valor: Conforme Anexo I.

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 150883 - Prazo de vigência de 20/01/2023 a 19/01/2028.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0043

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: vs data comércio & distribuição ltda.

Objeto: Aquisição de equipamentos de STORAGE.

Valor: R$ 3.270.000,00 (três milhões duzentos e setenta mil reais).

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150989 - Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0042

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: first tech tecnologia ltda.

Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança HSM.

Valor: R$ 7.470.00,00 (sete milhões quatrocentos e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150930 - Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir do aceite definitivo mediante assinatura do Termo de Aceite de Objeto Contratual.

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: solo bio consultoria e projetos ltda

Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.

Valor: Conforme Anexo I do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150701 - Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ruralter planejamento e consultoria ltda

Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.

Valor: Conforme Anexo I do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150700 - Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: raízes consultoria agrícola e ambiental ltda - me

Objeto: Prestação de serviço de fiscalização de operações de crédito rural.

Valor: Conforme Anexo I do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150698 - Vigência de 02/01/2023 a 09/12/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0001

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Denys Pacheco Roman EPP.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria em ESG.

Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil) - global.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023

Anexo(s):

Contrato 150873 - Prazo de vigência de 31/01/2023 a 30/01/2024.

Aditivo 150873-1 - Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir de 31/01/2024; Altera valor contratual.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0029

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: aler comércio de móveis ltda.

Objeto: Aquisição de mobiliários.

Valor: R$ 584.082,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e noventa centavos).

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150790 - Prazo de vigência de 11/01/2023 a 10/01/2024.

Aditivo 150790-1 - Prorrogar prazo de vigência por 48 meses, a contar de 11/01/2024 e acrescer o valor de R$ 146.020,37 para aquisição do objeto ora contratado.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0028

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: microtécnica informática ltda.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de janela.

Valor: R$ 418.199,80 (quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150805 - Prazo de vigência 12 meses, a partir de 09/01/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0028

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br.

Objeto: Concessão de uso para alocação de recurso de numeração IPv4, IPv6 e de Número de Sistema Autônomo (ANS).

Valor: Conforme Cláusula Sexta.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 003/2023.

Anexo(s):

Contrato 150920 - Prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2023

Contratante: banestes seguros s.a.

Contratada: abg vistorias ltda.

Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veículos automotores.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150583 - Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.

Contratante: banestes seguros s.a.

Contratada: maxpar serviços automotivos ltda.

Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veículos automotores.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150580 - Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.

Contratante: banestes seguros s.a.

Contratada: dekra vistorias e serviços ltda.

Objeto: Prestação de serviço de vistoria prévia em veículos automotores.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150578 - Vigência de 21/12/2022 a 21/12/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.02.0001

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: nexa tecnologia ltda.

Objeto: Eventual fornecimento dos itens da Ata de Registro de Preço 1001/2022: a) Access Point; b) serviço de Instalação, configuração e integração com a rede Wi-Fi existente na estrutura do SFB; c) serviço de garantia, atualização e evolução de versão.

Valores Unitários: a) R$ 12.640,58 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e oito scentavos); b) R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos); c) R$ 2.367,17 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150525 - 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 07/12/2022.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0030

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: unisys brasil ltda.

Objeto: Aquisição de servidores do tipo ClearPath Enterprise, com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos sistemas Libra e Servidores/Switches e serviços de implementação da nova solução.

Valor: R$ 7.804.190,00 (sete milhões, oitocentos e quatro mil, cento e noventa reais).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 032/2022.

Anexo(s):

Contrato 150753 -18 (dezoito) meses, contados a partir de 11/01/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0034

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: algar multimídia s.a.

Objeto: Prestação de serviços de rede man (metropolitan area network) fornecidos através de fibras ópticas para as tecnologias ethernet e fibre channel.

Valor: R$ 1.971.041,64 (um milhão novecentos e setenta e um mil e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150671 - Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do "Termo de Aceite de Objeto Contratual", emitida pelo gestor do contrato quando do recebimento definitivo da ativação do serviço.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0034

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: dinâmica telecomunicações ltda.

Objeto: Prestação de serviços de rede man (metropolitan area network) fornecidos através de fibras ópticas para as tecnologias ethernet e fibre channel.

Valor: R$ 2.048.000,00 (dois milhões e quarenta e oito mil reais).

Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150668 - Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do "Termo de Aceite de Objeto Contratual", emitida pelo gestor do contrato quando do recebimento definitivo da ativação do serviço.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: instituto de tecnologia da informação e comunicação do estado do espírito santo - prodest.

Objeto: Acordo de Cooperação n. 001/2022 para estabelecer cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs.

Valor: Não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.

Anexo(s):

Contrato 150354 - Prazo de vigência de 07/01/2023 a 06/01/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0027

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado:  odontoprev s.a.

Objeto: Prestação de Serviço de Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde - Plano Odontológico para os colaboradores do SFB.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 027/2022.

Anexo(s):

Contrato 150350 - Prazo de vigência de 20/11/2022 a 19/11/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0036

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo

Contratado:  mastercoin da amazônia indústria e comércio de eletro-eletrônicos ltda.

Objeto: Aquisição de máquinas validadoras de cédulas.

Valor: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150675 - Vigência de 14/12/2022 a 13/12/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0031

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo

Contratado:  m.l. barroso oliveira construções eireli.

Objeto: Obra de reforma geral e ampliação da agência Mantenópolis.

Valor: R$ 1.481.898,88 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150455 - Vigência de 12/12/2022 a 07/12/2023.

Aditivo 150455-1 - Prorroga o prazo de execução do serviço por 45 dias.

Aditivo 150455-2 - Inclui acréscimos e decréscimos de serviços ao Contrato.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0035

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo

Contratado:  wanderley jacinto de assis epp.

Objeto: Prestação de serviço de remoção e guincho de veículos e equipamentos.

Valor unitário: R$ 404,19 (quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150684 - Vigência de 16/12/2022 a 15/12/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0003

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado:  mp publicidade ltda.

Objeto: Prestação de serviços de Publicidade para as empresas do Sistema Financeiro Banestes - SFB.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150268 - Vigência de 26/11/2022 a 25/11/2023.

Aditivo 150268-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26/11/2023; Os contratantes pagarão à contratada, os valores em vigor na Tabela referencial SINAPRO/ES.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0003

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado:  fire marketing e comunicação ltda.

Objeto: Prestação de serviços de Publicidade para as empresas do Sistema Financeiro Banestes - SFB.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150267 - Vigência de 26/11/2022 a 25/11/2023.

Aditivo 150267-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26/11/2023; Os contratantes pagarão à contratada, os valores em vigor na Tabela referencial SINAPRO/ES.

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado:  larissa r de lazari engenharia ltda.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor unitário: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150551 - Vigência de 01/12/2022 a 03/01/2026

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado:  kling gestão empresarial ltda.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor unitário: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 150550 - Vigência de 01/12/2022 a 03/01/2026.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0059

Contratante: banestes s.a - banco do estado do espírito santo

Contratado:  nint - natural intelligence ltda.

Objeto: Elaboração de relatórios de risco socioambiental e climático que permitam classificar o risco dos clientes pessoas físicas e jurídicas.

Valor unitário: R$ 300,00 (trezentos reais).

Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação n. 083/2022.

Anexo(s):

Contrato 150240 - Vigência de 16/11/2022 a 15/11/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0014

Contratante: banestes s.a - banco do estado do espírito santo

Contratado:  banco central do brasil.

Objeto: Acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.

Valor: Conforme Cláusula Décima Primeira.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 031/2022.

Anexo(s):

Contrato 150617 - Prazo de vigência indeterminado, contado a partir de 25/10/2022.

Concessionário: banestes s.a - banco do estado do espírito santo

Concedente:  estado do espírito santo - poder judiciário do estado do espírito santo

Objeto: Imóvel público, nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, nº 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Valor: R$ 1.434,80 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 148671 - Prazo de vigência de 11/08/2022 a 10/11/2027

Aditivo 148671-1 - Pagamento de valores retroativos.

Cessionário: banestes s.a - banco do estado do espírito santo

Cedente: município de vitória.

Objeto: Imóvel municipal localizado na Rodovia Serafim Derenzi, nº 4.570, Bairro São José, Vitória - ES.

Valor: R$ 4.364,45 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 147958 - Prazo de vigência de 16/07/2020 a 15/07/2030.

Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo

Locador: perim participações e empreendimentos ltda

Objeto: Locação de espaço nas dependências de Perim Center, situado à Av. Jones dos Santos Neves, 1.372/1.442 – Bairro Caiçara – Cachoeiro de Itapemirim - ES

Valor: R$ 996,17 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 140084 - Prazo de vigência de 01/10/2019 a 30/09/2024.

Rescisão 140084 - Rescinde Contrato de Locação a partir de 01/02/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0070

Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo

Locadores: adaptworks consultoria e treinamento ltda.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria para avaliação de maturidade em metodologias ágeis.

Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 095/2022.

Anexo(s):

Contrato 150493 - Vigência de 24/11/2022 a 22/05/2023

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0026

Locatário: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo

Locadores: Consignet Sistemas LTDA

Objeto: Licença de uso e prestação de serviços de software e outras avenças.

Valor: Conforme Cláusula Quinta.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 029/2022.

Anexo(s):

Contrato 150253 - Vigência de 24/10/2022 a 23/10/2027.

Locatário: banestes s.a.

Locadores: l a holding participações ltda.

Objeto: Locação do imóvel comercial da agência São José do Calçado - ES.

Valor: R$ 10.785,42 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 149779 - Prazo de vigência de 24/08/2022 a 23/10/2026

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0008

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Módulo Security Solutions S.A.

Objeto: Solução para Gerenciamento de Risco Operacional, Controle Internos e Gestão Integrada de Riscos – GIR.

Valor Global: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150042 - Vigência de 31/10/2022 a 30/10/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0024

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: A.F. Comércio de Livros e Cursos Especializados LTDA

Objeto: Participação em cursos online para obtenção de certificações ANBIMA: CFG, CGA e CGE.

Valor Unitário: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022.

Anexo(s):

Contrato 149969 - Vigência de 07/10/2022 a 06/10/2024.

Aditivo 149969-1 - Prorrogação do prazo de 07/10/2024 à 06/10/2027 , corrige Cláusula Terceira do contrato, corrige Cláusula Quarta do contrato.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0028

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: conserma - serviços, manutenção e transporte ltda

Objeto: Obra de reforma geral da Agência Guarapari.

Valor: R$ 1.449.909,74 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150270 - Vigência de 09/11/2022 a 03/11/2022.

Aditivo 150270-1 - Prorroga o prazo de vigência por 90 dias; Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 dias; Altera o anexo IV da planilha anexa.

Aditivo 150270-2 - Prorroga o prazo para execução dos serviços; Altera o ANEXO IV.

Aditivo 150270-3 - Prorroga o prazo de execução do serviço; Altera ANEXO IV

Aditivo 150270-4 - Prorroga o prazo de execução dos serviços; Inclui no objeto do contrato serviços de acréscimos/decréscimos conforme planilha anexa; Altera ANEXO IV.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0025

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação.

Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022.

Anexo(s):

Contrato 150162 - Vigência de 10/10/2022 a 09/10/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0023

Contratante: banestes seguros s.a.

Contratada: f. c. s. de franca teixeira - consultoria e auditoria.

Objeto: Assessoria para assuntos relacionados a conformidade, controles internos, estrutura de gestão de riscos, plano de continuidade de negócios (PCN) e lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLDFT).

Valor: R$ 78.999,96 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150024 - Vigência de 01/11/2022 a 31/10/2023.

Aditivo 150024-1 - Prorrogar vigencia por 48 meses a contar de 01/11/20230 com fim de vigencia em 31/10/2027 e acrescer serviço de assessoria para contratação de ERP pelo valor de R$ 59.200,00.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0046

Contratante: banestes s.a - banco do estado do espírito santo e banestes seguros s.a.

Contratada: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.

Objeto: Prestação de serviços de copeiragem.

Valor: R$ 58.311,36 (cinquenta e oito mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos).

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 070/2022.

Anexo(s):

Contrato 149836 - Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/09/2022.

Termo de Reconhecimento e Quitação de Dívida - Pagamento da diferença de valores em virtude da CCT 2023/2023 relacionados ao Contrato após o fim de sua vigência.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0049

Contratante: banestes seguros s.a.

Contratada: ttm serviços combinados de escritório e apoio administrativos ltda.

Objeto: Prestação de serviços de mensageria.

Valor: R$ 19.437,12 (dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 073/2022.

Anexo(s):

Contrato 149877 - Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/10/2022.

Aditivo 149877-1 - Aplica o reajuste previsto na Convenção Coletiva; Atualiza o valor mensal por mensageiro.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0016

Contratante: banestes s.a – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários, banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda

Contratada: genypso gestão para pessoas ltda.

Objeto: Prestação de serviços de bem-estar para futuros pais e mães, por meio do programa "Affetic Baby".

Valor unitário por período de utilização: a) 6 meses: R$ 160,00 (cento e sessenta reais); b) maior que 3 meses e menor que 6 meses: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); c) menor ou igual a 3 meses: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea c, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022.

Anexo(s):

Contrato 149575 - Vigência de 26/09/2022 a 25/09/2024.

Aditivo 149575-1 - Estender o programa "Affect Baby" a um familiar escolhido pelo colaborador, sem custos adicionais.

Aditivo 149575-2 - Prorroga o prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 26/09/2024; Altera os valores mensais unitários a partir de 19/01/2025.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0024

Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: quality fumigação e serviços ltda epp.

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, referente ao lote 01 do PE Nº 028/2022.

Valor Global: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149970 - Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 20/09/2022.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0024

Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: jjf central de serviços ltda.

Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, referente aos lotes 02, 03 e 04 do PE Nº 028/2022.

Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 150165 - Vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 20/09/2022.

Apostilamento 150165

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0023

Contratante: banestes s.a – banco do estado do espírito santo; banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários.

Contratada: instituto brasileiro de ciência bancária.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria em prevenção à lavagem de dinheiro a ao financiamento do terrorismo (PLDFT).

Valor Global: R$ 257.601,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e um reais).

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea c, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2022.

Anexo(s):

Contrato 149702 - Vigência de 14/09/2022 a 12/01/2023.

Aditivos 149702-1 - Prorroga o prazo de vigência de 12/01/2023 a 11/07/2023.

Aditivo 149702-2 - Acrescer ao contrato  30 horas de Consultoria a serem consumidas pelo Banestes S.A.

Locatário: banestes s.a.

Locadores: w2w e-commerce de vinhos s.a.

Objeto: Sublocação das salas 402, 403 e 404 de imóvel localizado na Rua Manoel Feu Subtil, nº 60, Enseada do Suá, Vitória - ES.

Valor: R$ 42.083,33 (mensal).

Fundamento Legal: Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 – Dispensa de Licitação

Anexo(s):

Contrato 149819 - Prazo de vigência de 15/07/2022 a 14/07/2024.

Aditivo 149819-1 - Altera a forma de pagamento.

Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e Banestes Seguros S.A.

Contratada: Olivieri, Carvalho e Lievori Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços relativos a cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Anexo(s):

Contrato 149806 - Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0020

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Procomp Indústria Eletrônica LTDA

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva para Terminais de Caixa.

Valor Unitário: R$ 1.763.555,31 (um milhão setecentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022.

Anexo(s):

Contrato 149745 - Vigência de 14/09/2022 a 13/03/2024.

Aditivo 149745-1 - Prorrogação de prazo para 14/03/2024 a 13/09/2024; Altera o valor unitário e global.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.11.0032

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Tommasi Analítica LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de elaboração de laudos técnicos de análise da qualidade do ar nas unidades do SFB.

Valor Unitário: R$ 166,50 (cento e sessenta e seis e cinquenta centavos) por amostra.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 055/2022.

Anexo(s):

Contrato 149535 - Vigência de 23/08/2022 a 22/08/2023 ou até que se esgote a quantidade de análises de amostras contratadas.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0020

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: HG Construtora LTDA.

Objeto: Obra de reforma geral da agência Praia do Canto, sito na Rua João da Cruz, 42 - Praia do Canto, Vitória - ES.

Valor Global: R$ 1.181.911,97 (um milhão e cento e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149803 - Vigência de 250 (duzentos e cinquenta dias) a partir de 12/09/2022.

Aditivo 149803-1 - Acresce a quantia de R$ 56.731,67 para realização de serviços na agência Praia do Canto, conforme planilha anexa.

Aditivo 149803-2 - Prorrogação do prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias.

Aditivo 149803-3 - Prorroga o prazo de vigência de 20/05/2023 a 19/06/2023, e o prazo de execução da obra de 15/03/2023 a 14/04/2023.

Aditivo 149803-4 -  acresce a quantia de R$ 86.055,69 para realização de serviços na agência Praia do Canto, conforme planilha anexa.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0018

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MLV Produtos e Serviços Em Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: Solução de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application Lifecycle Management), incluindo prestação de serviços de suporte técnico e consultoria.

Valor: R$ 4.800.308,10 (quatro milhões oitocentos mil trezentos e oito reais e dez centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149920 - 24 (vinte e quatro) meses, a contar do termo de aceite das licenças.

Aditivo 149920-1 - Incluir 1000 horas de serviços de consultoria e configurações remotas.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0015

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratada: serviço federal de processamento de dados – serpro

Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação.

Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2022.

Anexo(s):

Contrato 149546 - Vigência de 09/08/2022 a 08/08/2027.

Aditivo 149546-1 - Acresce valores ao contrato; Os valores serão pagos nos termos do Item 13 do contrato originário.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0004

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratada: engetronic netsat segurança via satélite mirai ltda

Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças, instalação, desinstalação e reinstalação de portas giratórias detectoras de metais (PGDM).

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149720 - Vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023.

Aditivo 149720-1 - Exclui e inclui serviços de manutenção em portas giratórias detectoras de metais em determinadas localidades.

Aditivo 149720-2 - Excluir do ANEXO 1 as portas de segurança em diversas agências; Prorrogar o prazo de vigência por 48 meses, a contar de 01/09/2023; valor mensal de R$ 40.441,92.

Aditivo 149720-3 - Excluir do ANEXO 1 as portas de segurança em diversas agências passando o valor mensal para R$ 37.726,84.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0021

Contratante: banestes seguros s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: zetrasoft ltda

Objeto: Cessão do Direito de uso do licenciamento do Sistema Econsig – Sistema Eletrônico Via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento.

Valor: R$ 0,00

Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 017/2022.

Anexo(s):

Contrato 149367 - Vigência de 06/07/2022 a 10/12/2022

Aditivo 149367-1 - Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir de 10/12/2022.

Aditivo 149367-2 - Prorroga o prazo de vigência (12 meses) contados a partir de 10/12/2023.

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: aovs sistemas de informática ltda.

Objeto: Prestação de serviço de licenças de uso de plataforma de treinamento online.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 148246 - Vigência de 28/07/2022 a 27/07/2023.

Aditivo 148246-1 - Retifica a Cláusula Terceira do Contrato..

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0012

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo., banestes seguros s.a., banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratada: tribuna publicidade ltda – me

Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal do Sistema Financeiro BANESTES (SFB).

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022.

Anexo(s):

Contrato 149482 - Vigência de 30/07/2022 a 29/07/2024.

Aditivo 149482-1 - Prorrogar a vigência por 36 meses, a partir de 30/07/2024.

Aditivo 149482-2 - Acresce ao contrato o valor de R$ 175.000,00, visando dar continuidade aos serviços de publicidade.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0013

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratada: Max People Serviços Empresariais LTDA

Objeto: Prestação de serviço serviços de administração de recursos humanos para implantação de nova estrutura de cargos e "ocupações".

Valor: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).

Fundamento Legal: Art. 30, II, "c", Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 023/2022.

Anexo(s):

Contrato 149721 - Vigência de 24/08/2022 a 23/08/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: algar soluções em tic. s.a./vogel soluções em telecomunicações e informática s.a.

Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com características diversas (Lote 01).

Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 148927 - Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.

Aditivo 148927-1/150968 - Incorporação da empresa contratada

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: claro s.a.

Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com características diversas (Lote 02).

Valor: R$ 966.922,44 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 148928 - Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: fortel fortaleza telecomunicações s.a./DB3 SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES S.A

Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com características diversas (Lote 03).

Valor: R$ 586.999,92 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 148929 - Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.

Aditivo 148929-1/151981 - Incorporação da empresa contratada.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0001

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: alterna telecomunicações e conectividade ltda.

Objeto: Fornecimento de circuitos de acesso à internet com características diversas (Lote 04).

Valor: R$ 553.021,80 (quinhentos e cinquenta e três mil, vinte e um reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 148930 - Vigência de 13/07/2022 a 12/07/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0011

Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo, banestes seguros s.a, banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: ntt data business solutions – serviços de tecnologia ltda.

Objeto: Fornecimento de Serviço de Solução de Planejamento de Recursos Empresariais (Enterprise Resource Planning - ERP) em Nuvem "SaaS", no âmbito do Sistema Financeiro Banestes – SFB, abrangendo serviços continuados de licenciamento, implantação, sustentação e suporte técnico, treinamento e gestão de mudança organizacional (GMO), e consultoria especializada.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149548 - Vigência de 04/08/2022 a 03/08/2027.

Aditivo 149548-1 - Altera a redação dos itens II, III e IV da Cláusula Segunda do Contrato.

Concessionária: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo.

Concedente: tribunal de justiça – pa fórum de cachoeiro de itapemirim.

Objeto: Permissão de Uso de espaço para instalação de Posto de Atendimento Bancário – PA e Posto de Autoatendimento Eletrônico – PAE nas dependências do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, situado na Rua Barão de Itapemirim, nº 14, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES.

Valor: R$ 1.434,80 (Ref. Aluguel, Energia e Água).

Fundamento Legal: Processo SEI n° 7002962-14.2019.8.08.000-TJES.

Anexo(s):

Contrato 148671 - Vigência de 11/08/2022 a 10/08/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0007

Contratante: banestes s.a. – banco do estado do espírito santo, banestes seguros s.a, banestes distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a., banestes administradora e corretora de seguros, previdência e capitalização ltda.

Contratado: unify – soluções em tecnologia da informação ltda.

Objeto: Atualização corretiva e evolutiva (core), manutenção e suporte nível 1 e 2 e NOC - 7 X 24 (CORE) e monitoramento, manutenção e suporte técnico servidores (core), setup de monitoramento, manutenção e suporte técnico por demanda e consultoria especializada por demanda.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 148966 - Vigência de 15/07/2022 a 14/07/2027.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0015

Contratante: banestes s.a. - banco do estado do espírito santo.

Contratado: eloneth habitação, consultoria e assessoria empresarial ltda.

Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em identificação e recuperação de valores junto à carteira do FCVS.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149386 - Vigência de 01/08/2022 a 31/07/2023.

Contrato 149386-1 - Prorroga o prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/08/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0016

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Dat Soluções em Tecnologia EIRELI.

Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva on site exclusiva para servidores Dell PowerEdge: a) R710 e b) R910

Valor unitário: a) R$ 53,67 (cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); b) R$ 125,75 (cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 149462 - Vigência de 15/07/2022 a 14/07/2023.

Aditivo 149462-1 - Prorroga a vigência para 15/07/2023 a 14/07/2027.

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A

Contratado: otavio yazbek sociedade de advogados.

Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica e estratégica.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, II, "c" da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022.

Anexo(s):

Contrato 149351 - Vigência de 28/06/2022 a 27/06/2023.

ID CidadES: 2022.500E1600004.12.0009

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.

Objeto: Acesso à RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.

Valor Mensal: R$ 4.878,40 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 30, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 014/2022.

Anexo(s):

Contrato 149172 - Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2025.

Contrato 149172-1 - Prorrogar a vigência por 24 meses, a partir de 22/06/2025.

ID CidadES: 2022.500E1600004.12.0009

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e gerenciamento de sistemas e redes pela RTM.

Valor Mensal: R$ 12.038,51 (doze mil e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Fundamento Legal: Art. 30, Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 014/2022.

Anexo(s):

Contrato 149148 - Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2025.

Contrato 149148-1 - Prorrogar a vigência por 24 meses, a partir de 22/06/2025.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratado: Yourpay SMB Tecnologia em Meios de Pagamento Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de reparo em equipamentos tipo "POS" do fabricante Verifone.

Valor Mensal: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 29, inc. II, Lei 13.303/2016 – Dispensa de Licitação nº 048/2022.

Anexo(s):

Contrato 149381 - Vigência de 12/07/2022 a 11/07/2023.

Aditivo 149381-1 - Acresce ao contrato o montante de R$ 9.700,00.