Contratos e aditivos

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0056

Processo nº 2024-P582M

Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

Objeto: Prestação dos Serviços de Suporte Técnico e Atualizações das Versões dos Softwares Oracle Linux.

Valor Global: R$ 156.999,65 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016.

Anexo(s):

CT 4600000946

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0048

Processo nº 2024-TT7NQ

Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratada: IUNEX SOLUÇÕES LTDA

Objeto: Gerenciamento e mapeamento de risco operacional dos processos de gestão de negócios e de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

Valor Global: R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 048/2024.

Anexo(s):

CT 4600000948

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0068

Processo nº 2024-38C5B

Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO.

Contratada: PINHEIRO SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Objeto: Prestação de serviço de conservação, limpeza e expurgo na Agência de Rio Preto, localizada na cidade de São José do Rio Preto – SP.

Valor Global: R$356.940,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 068/2024

Anexo(s):

CT 4600000987

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004

Processo nº 12927-5

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: M & C Serviços em Veículos LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.

Valor: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Prazo de Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.

Anexo(s):

CT 4600000947

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051

Processo nº 2023-DTG0J

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.

Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.

Valor Global: R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.

Anexo(s):

CT 4600000988

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051

Processo nº 2023-DTG0J

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.

Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.

Valor Global: R$ 11.268,00 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.

Anexo(s):

CT 4600000989

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0051

Processo nº 2023-DTG0J

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS.

Objeto: Aquisição de Fragmentadoras.

Valor Global: R$ 1.878,00 (um mil oitocentos e setenta e oito reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 051/2024.

Anexo(s):

CT 4600000990

ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.12.0001

Processo nº 2024-HXH94

Contratante: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÃ?RITO SANTO

Contratada: NCR BRASIL LTDA

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento, incluindo substituição de peças e serviços eventuais para atendimentos a situações não-afetos às condições gerais do Contrato.

Valor Global: R$9.997.350,00 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais)

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

Anexo(s):

CT 4600000957

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: PLANELINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000964

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0037

Processo nº 2024-RJRHT

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A

Objeto: Prestação de serviço de licença e acesso à plataforma de conscientização de segurança na modalidade Software as a Service (SaaS) e serviço de consultoria para execução de processos de conscientização de segurança.

Valor Global: R$1.472.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da disponibilização das licenças de uso do serviço, mediante a assinatura do termo de aceite pela CONTRATANTE.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 037/2024.

Anexo(s):

CT 4600000983

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AGRISI ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000965

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: HFG ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000966

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: GUSMÃO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000967

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: NC ARQUITETURA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000968

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: LAP ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000969

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000970

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: RAFAEL FERRAZ TANNURE

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000971

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MASTER SURVEY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000972

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: CADMOS ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000973

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: XAVIER PREZILIUS ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000974

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: REALIZE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000975

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: LG ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000976

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: J L DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000977

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: FREITAS LEMOS ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000978

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0057

Processo nº 2024-M2W9Q

Contratante: BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA.

Contratada: MDR REPRESENTAÇÕES E COMÉ;RCIO LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de serviços de mensageiro (motoboy).

Valor Global: R$299.929,93 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 057/2024

Anexo(s):

CT 4600000929

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059

Processo nº 2025-WP721

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: JR Matavelli Administração Imobiliária.

Objeto: Locação de imóvel não residencial com área de 589,23 m², localizado na Av. Princesa Isabel, 574, Bloco B, 7º Andar, Ed Palas Center - Centro - Vitória - ES.

Valor Mensal: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).

Prazo de Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2035.

Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.

Anexo(s):

CT 10000157

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0059

Processo nº 2025-5DF6S

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: JR Matavelli Administração Imobiliária.

Objeto: Locação de imóvel não residencial imóvel comercial, com área de 1.833,97 m², localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 240 - Ed. Ruralbank - Centro - Vitória - ES.

Valor Mensal: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2035.

Fundamento Legal: Art. 54, VI, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 059/2024.

Anexo(s):

CT 10000148

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044

Processo nº 2024-5N8JL

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.

Valor Global: R$ 425.656,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.

Anexo(s):

CT 4600000934

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044

Processo nº 2024-5N8JL

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.

Valor Global: 36.242,70 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).

Prazo de Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.

Anexo(s):

CT 4600000935

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044

Processo nº 2024-5N8JL

Contratante: Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.

Valor Global: R$ 63.787,14 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).

Prazo de Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.

Anexo(s):

CT 4600000936

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0044

Processo nº 2024-5N8JL

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Viagens Corporativas.

Valor Global: R$ 31.893,56 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2024.

Anexo(s):

CT 4600000937

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0041

Processo nº 2024-MF41Q

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Austin Rating Serviços Financeiros Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de atribuição de rating de qualidade de gestão.

Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 041/2024.

Anexo(s):

CT 4600000933

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0038

Processo nº 2024-CPWGZ

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.

Objeto: Fornecimento de licença de uso para acesso ao sistema Quantum Axis Online.

Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 038/2024.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0038

Processo nº 2024-CPWGZ

Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda.

Objeto: Fornecimento de licença de uso para acesso ao sistema Quantum Axis Online.

Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 038/2024.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0127

Processo nº 2024-HSQB9

Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: José Luiz Cau.

Objeto: Locação de imóvel comercial (galpão) com área de 3.958,91 m² para o Banestes S.A. na condição de locatário, localizado na Rua Gervásio Dal Col, nº 330, Galpão B, Rio Branco, Cariacica/ES, CEP 29.147-630.

Valor Global: R$ 7.560.000,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2034.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 127/2024

Anexo(s):

CT 10000144

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126

Processo nº 2024-TKZM0

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.

Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurídicas e administrativas.

Valor Global: R$237,89 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.

Anexo(s):

CT 4600000895

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126

Processo nº 2024-TKZM0

Contratante: Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.

Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurídicas e administrativas.

Valor Global: R$386,57 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.

Anexo(s):

CT 4600000894

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126

Processo nº 2024-TKZM0

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.

Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurídicas e administrativas.

Valor Global: R$ 31.104,41 (trinta e um mil, cento e quatro reais e quarenta e um centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.

Anexo(s):

CT 4600000893

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0126

Processo nº 2024-TKZM0

Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e Banescaixa - Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda.

Objeto: Contratação emergencial de solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos e das demais atividades jurídicas e administrativas.

Valor Global: R$265.636,41 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 06/08/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, VI, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 126/2024.

Anexo(s):

CT 4600000892

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0131

Processo nº 2024-G45NG

Contratante: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Legacy Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ongaratto e Potrich Imóveis Ltda; RC Participações e Empreendimentos EIRELI; SCF Participações e Empreendimentos EIRELI.

Objeto: Locação de imóvel não residencial (área de escritório com 285m²) para o Banestes S.A. na condição de locatário, localizado na Rua Manoel Feu Subtil, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES.

Valor Global: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

Prazo de Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação nº 131/2024

Anexo(s):

CT 10000145

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0043

Processo nº 2024-7GJR4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Unisys Brasil LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de atualização tecnológica da infraestrutura de backup do ambiente mainframe.

Valor Global: R$16.946.421,81 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos de reais).

Prazo de Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 043/2024.

Anexo(s):

CT 4600000949

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0058

Processo nº 2024-6H089

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AMM Tecnologia e Serviços de Informática S.A.

Objeto: Prestação de serviço de licenciamento no modelo de subscrição de direito de uso dos softwares VMWARE.

Valor Global: R$16.850.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 058/2024.

Anexo(s):

CT 4600000939

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0042

Processo nº 2024-KZ2RR

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: PD CASE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Contratação de licença de uso, manutenção e suporte para o Sistema de Microcrédito (Sistema de Gestão Crédito de Desenvolvimento).

Valor Global: R$1.297.403,68 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e sessenta oito centavos).

Prazo de Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2026.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 042/2024.

Anexo(s):

CT 4600000938

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MARES CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000920

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MELLOZANON ARQUITETURA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 44600000924

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: BLOOMING STUDIOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000927

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: RAIZES CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000931

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0053

Processo nº 2024-RT79H

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aquisição de bobina térmica para terminal de caixa.

Quantidade: 100.000 (cem) mil.

Valor Global: R$471.000,00 (Quatrocentos e setenta e um mil reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 053/2024

Anexo(s):

CT 4600000930

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0039

Processo nº 2024-MF280

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA

Objeto: Plataforma para Banco de Dados Oracle em substituição à plataforma vigente Oracle Exadata X8-2.

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 039/2024.

Anexo(s):

CT 4600000901

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: UPTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA DE ARTIGOS CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000928

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MEDEIROS ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000926

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AVAPI ARQUITETURA LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000925

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: STELZER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000923

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ARCHTECH ARQUITETURA E INTERIORES LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000922

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: SAMPAIO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000921

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000919

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: CASA SOBRE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000918

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: CR ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000904

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: G. MALAFAIA DA MATTA JUNIOR - ME

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000905

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada:ESCIFRA AVALIAÇÕES E ARQUITETURA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000906

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: J. ESBERARD AVALIAÇÕES, PERÍCIAS, CONSULTORIA E PROJETOS ME

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000907

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AVALIAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000908

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: PORTLAND CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES, PERÍCIAS & PROJETOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000909

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MR AVALIAÇÕO IMOBILIÁRIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000910

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: OFFICINA ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000911

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: IMOBILIÁRIA ITAJUBY LTDA - ME

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000912

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: SERTHA PLANEJAMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000913

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: 4600000914 – CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000914

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: SOLO BIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000915

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: LARISSA R DE LAZARI ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000916

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.17.0001

Processo nº 2024-64VFH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: LAZZO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens imóveis no Estado do Espírito Santo

Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores especificados no Anexo IV - Remuneração dos Serviços do Edital de Credenciamento 001/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de 03/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000917

Concessionário: Banestes S.A.

Concedente:  Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

Objeto: Concessão de uso de área sem ônus da agência Itapemirim - ES

Valor: R$ 0,00 (concessão de uso gratuito).

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 3.126-R/2012 – Concessão de Uso

Anexo(s):

Contrato 50000030 - Vigência de 21/10/2024 a 20/10/2034.

Comodatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Comodante: DW Empreendimentos S/A

Objeto: Comodato de espaço para instalação de PAE – Posto de Autoatendimento Eletrônico, nas dependências de Supermercados Carone Laranjeiras, estabelecida à Av. Civit, 1.996 – Laranjeiras – Serra - ES

Valor Global: R$ 0,00 (comodato)

Fundamento Legal: Artigos 579 a 585 do Código Civil – Comodato.

Anexo(s):

Contrato 30000011 - Contrato Particular de Comodato para Instalação de Posto de Autoatendimento de Cash Eletrônico com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2029.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045

Processo nº 2024-6B18F

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 02).

Valor Global: R$10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024

Anexo(s):

CT 4600000883

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0052

Processo nº 2024-GRH6K

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A

Contratada: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A.

Objeto: Aquisição de forno micro-ondas.

Valor Global: R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), c

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.

Anexo(s):

CT 4600000888

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0052

Processo nº 2024-GRH6K

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Primer Soluções LTDA

Objeto: Aquisição de refrigeradores.

Valor Global: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.

Anexo(s):

CT 4600000889

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0034

Processo nº 2024-SN0PW

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ALTA ELEVADORES LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em nova plataforma de acessibilidade na Agência Porto Canoa.

Valor Global: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 034/2024.

Anexo(s):

CT 4600000873

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0047

Processo nº 2024-8Z9BZ

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Rede Seg LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 100 (cem) equipamentos de transporte pneumático.

Valor Global: R$2.976.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).

Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial n. 047/2024.

Anexo(s):

CT 4600000896

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045

Processo nº 2024-6B18F

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Timo Paper Suprimentos para Escritório LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 03).

Valor Global: R$28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024

Anexo(s):

CT 4600000878

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0037

Processo nº 2024-D180N

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.

Objeto: Patrocínio de Reclamações Trabalhistas especificadas em contrato.

Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, II, “e�, Lei n. 13.303/2016 - In. n° 037/2024.

Anexo(s):

CT 4600000898

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0037

Processo nº 2024-D180N

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados.

Objeto: Patrocínio de Reclamações Trabalhistas especificadas em contrato.

Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Prazo de Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, II, “e�, Lei n. 13.303/2016 - In. n° 037/2024.

Anexo(s):

CT 4600000898

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0016

Processo nº 13034-6

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Moody´s Local Br Agência de Classificação de Risco Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de qualidade de gestão.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 016/2024

Anexo(s):

CT 4600000764

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0036

Processo nº 2024-TVRD2

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: QUANTTAR Inovação e Resultados LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em inovação.

Valor Global: R$198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais).

Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 036/2024.

Anexo(s):

CT 4600000886

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500600004.01.0052.

Processo nº 2024-GRH6K

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A.

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) fornos microondas.

Valor Global: R$26.265,00 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2027.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.

Anexo(s):

CT 4600000887

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0045

Processo nº 2024-6B18F

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: A & G Indústria e Comercio de Plásticos LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de escritório - (Lote 05).

Valor Global:R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 045/2024

Anexo(s):

CT 4600000881

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035

Processo nº 2024-V3DV5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.

Valor Global:R$ 611.698,36 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Vigência:25/10/2024 a 24/10/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024

Anexo(s):

CT 4600000870

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035

Processo nº 2024-V3DV5

Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.

Valor Global:R$ 12.743,72 (doze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência:28/10/2024 a 27/10/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024

Anexo(s):

CT 4600000871

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0035

Processo nº 2024-V3DV5

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Ecossistema de Aprendizagem Wis Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em gestão e liderança.

Valor Global:R$ 12.743,72 (doze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência:25/10/2024 a 24/10/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 035/2024

Anexo(s):

CT 4600000872

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0093

Processo nº 2024-7HCJM

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Goshme Soluções para a Internet LTDA

Objeto: Disponibilização de ferramenta/sistema para pesquisa de jurisprudência do Poder Judiciário Brasileiro

Valor Global:R$ 8.495,76 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e setenta e seis centavos)

Prazo de Vigência:24/10/2024 a 23/10/2025

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 093/2024.

Anexo(s):

CT 4600000825

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500600004.01.0052

Processo nº 2024-GRH6K

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quali Cadeiras Plásticas LTDA - ME.

Objeto: Aquisição de 100 (cem) cadeiras de copa.

Valor Global:R$13.000,00 (treze mil reais).

Prazo de Vigência:22/10/2024 a 21/10/2027.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 052/2024.

Anexo(s):

CT 4600000885

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0073

Processo nº 2024-H9CTX

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Transportes Iconha S.A.

Objeto: Locação de imóvel, na Rua Coronel Antônio Duarte, no 155. Centro, Iconha/ES, CEP 29.280-000.

Valor Mensal:R$21.000,00 (vinte e um mil reais).

Prazo de Vigência:120 (cento e vinte) meses, a partir da data de entrega do imóvel.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 073/2024

Anexo(s):

CT 10000143

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0028

Processo nº 2024-7XVSV

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: UP Elevadores LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas de acessibilidade em 12 (doze) unidades do Banestes.

Valor Global:R$43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência:16/10/2024 a 15/10/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 028/2024.

Anexo(s):

CT 4600000874

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0050

Processo nº 2024-N6HZK

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MLV Produtos e Serviços em Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: Solução de gerenciamento do ciclo de vida de aplicações (ALM – Application Lifecycle Management).

Valor Global: R$6.049.770,00 (seis milhões, quarenta e nove mil e setecentos e setenta reais).

Prazo de Vigência:17/10/2024 a 16/10/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 050/2024.

Anexo(s):

CT 4600000884

Processo nº 12000-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Maklen Contact Center Assessoria LTDA

Objeto: Prestação de serviços, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 0001/2019

Anexo(s):

CT 4600000833

Processo nº 12000-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Maklen Gestão de Ativos LTDA

Objeto: Prestação de serviços, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e ressarcimento de sinistros indenizados

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 0001/2019

Anexo(s):

CT 4600000832

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0041

Processo nº 2024-5SG76

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de relatório atuarial anual e semestral

Valor Global: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

Prazo de Vigência:01/11/2024 a 31/10/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 041/2024.

Anexo(s):

CT 4600000860

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0033

Processo nº 2024-0KT2N

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Foco Atuarial Serviços de Consultoria e Auditoria Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos atuariais.

Valor Global: R$ 865.200,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 033/2024

Anexo(s):

CT 4600000852

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036

Processo nº 2024-F5J8M

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB

Valor Global: R$ R$ 259.638,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024

Anexo(s):

CT 4600000864

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036

Processo nº 2024-F5J8M

Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda

Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB

Valor Global: R$ R$ 259.638,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024

Anexo(s):

CT 4600000863

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036

Processo nº 2024-F5J8M

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB

Valor Global: R$ 519.276,00 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais).

Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024

Anexo(s):

CT 4600000862

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0036

Processo nº 2024-F5J8M

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Ltda

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo nas unidades do SFB

Valor Global: R$ 34.561.440,60 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos)

Prazo de Vigência:01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, Inciso I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 036/2024

Anexo(s):

CT 4600000861

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027

Processo nº 2024-BB8RH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Flexform Indústria e Comércio LTDA.

Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 01).

Valor Global: R$1.535.785,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais).

Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024

Anexo(s):

CT 4600000855

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027

Processo nº 2024-BB8RH

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Flexform Indústria e Comércio LTDA.

Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 01).

Valor Global: R$147.347,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais).

Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024

Anexo(s):

CT 4600000856

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027

Processo nº 2024-BB8RH

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Homeoffice Cadeiras LTDA.

Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 02).

Valor Global: R$ 1.074.362,00 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais)

Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024

Anexo(s):

CT 4600000857

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0027

Processo nº 2024-BB8RH

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Homeoffice Cadeiras LTDA.

Objeto:Aquisição de cadeiras e poltronas sob demanda - (Lote 02).

Valor Global: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais)

Prazo de Vigência:36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024

Anexo(s):

CT 4600000858

Processo nº 12000-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Maklen Gestão de Ativos LTDA

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor Global: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019

Anexo(s):

CT 46000000832

Processo nº 12000-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Makelen Contact Center Assessoria LTDA

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor Global: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência:05/09/2024 a 04/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019

Anexo(s):

CT 46000000833

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0041

Processo nº 2024-5SG76

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de relatório atuarial anual e semestral

Valor Global: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/11/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico 041/2024.

Anexo(s):

CT 4600000859

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0020

Processo nº 13050-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Mobile Sistemas e Automação LTDA

Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo scanner de cheques e outros documentos bancários (scanner para retaguarda de agências).

Valor Global: R$ 1.191.680,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais)

Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, a partir da data de emissão do Termo de de Aceite definitivo de fornecimento dos equipamentos.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024.

Anexo(s):

CT 4600000845

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0049

Processo nº 2024-L744D

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Systech sistemas e tecnologia em informática LTDA.

Objeto: Atualização tecnológica de infraestrutura corporativa de armazenamento e backup.

Valor Global: R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de mil reais).

Prazo de Vigência:60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/09/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 049/2024

Anexo(s):

CT 4600000869

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.0035

Processo nº 2024-8FCGL

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: G. Peteres - Comercial e Serviços - ME.

Objeto: Aquisição de Máquinas de Café.

Valor Global: R$534.820,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais).

Prazo de Vigência:25/09/2024 a 24/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2024.

Anexo(s):

CT 4600000866

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.0035

Processo nº 2024-8FCGL

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MXM Comércio e Serviços LTDA.

Objeto: Aquisição de Purificadores de �gua.

Valor Global: R$59.240,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais).

Prazo de Vigência:24/09/2024 a 23/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2024.

Anexo(s):

CT 4600000867

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0038

Processo nº 2024-TJ8XW

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Albatroz Segurança e Vigilância LTDA

Objeto: Prestação de serviços de vigilância bancária armada, nas unidades do Banestes Agência Empresarial São Paulo (Lote 1) e Agência de Negócios Rio Preto (Lote 2).

Valor Global: R$987.499,20 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência:Lote 01: 25/11/2024 a 24/11/2029. Lote 02: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da rescisão do contrato atualmente em vigor para o objeto.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 038/2024.

Anexo(s):

CT 4600000851

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030

Processo nº 2024-KQKVS

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Fundação Dom Cabral.

Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.

Valor Global: R$1.560.931,10 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos).

Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.

Anexo(s):

CT 4600000834

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030

Processo nº 2024-KQKVS

Contratante: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Fundação Dom Cabral.

Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.

Valor Global: R$33.933,35 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.

Anexo(s):

CT 4600000835

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0030

Processo nº 2024-KQKVS

Contratante: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Fundação Dom Cabral.

Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação em Desenvolvimento de Liderança.

Valor Global: R$33.933,35 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 030/2024.

Anexo(s):

CT 4600000836

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031

Processo nº 2024-922HK

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

Valor Global: R$ 63.240,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024

Anexo(s):

CT 4600000840

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031

Processo nº 2024-922HK

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024

Anexo(s):

CT 4600000841

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031

Processo nº 2024-922HK

Contratantes: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

Valor Global: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024

Anexo(s):

CT 4600000842

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0031

Processo nº 2024-922HK

Contratantes: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Expertise Instituto Brasileiro de Educação Corporativa.

Objeto: Prestação de serviços de capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).

Valor Global: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade nº 031/2024

Anexo(s):

CT 4600000843

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0039

Processo nº 2024-KXCWZ

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: VS Data Comércio & Distribuição LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de Suporte do produto IBM Websphere MQ.

Valor Global: R$ 713.223,00 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e três reais).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2024.

Anexo(s):

CT 4600000850.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0029

Processo nº 2024-801B3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis.

Objeto: Prestação de serviços de operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

Valor Global: R$574.771,78 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: Indeterminado, devendo ser avaliado a vantajosidade de renovação da contratação a cada 60 meses.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 029/2024.

Anexo(s):

CT 4600000827:

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033

Processo nº 2024-RW4L3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA.

Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lote 02.

Valor Global: R$1.592.038,60 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.

Anexo(s):

CT 4600000848:

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033

Processo nº 2024-RW4L3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: BRFibra Telecomunicações LTDA.

Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lote 01.

Valor Global: R$1.300.996,76 (um milhão, trezentos mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.

Anexo(s):

CT 4600000847:

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0032

Processo nº 2024-7T7FL

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

Objeto: Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação

Valor Global: R$ 439.184,30 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Prazo de Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 031/2024.

Anexo(s):

CT 4600000865:

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033

Processo nº 2024-RW4L3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Ayko Tecnologia LTDA.

Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lotes 03, 04, 08, 09, 10 e 11.

Valor Global: R$6.009.965,56 (seis milhões, nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.

Anexo(s):

CT 4600000846

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0033

Processo nº 2024-QH0JZJ

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Dinamica Telecomunicações LTDA.

Objeto: Fornecimento de circuitos de comunicação para conexão das unidades e empresas parceiras do SFB - Lotes 05, 06 e 07.

Valor Global: R$3.899.998,70 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Prazo de Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2024.

Anexo(s):

CT 4600000844.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0043

Processo nº 2024-RNGXD

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Nexa Tecnologia LTDA.

Objeto: Fornecimento de garantia de hardware, garantia de software, subscrição, serviços de suporte, atualização e evolução de versão, serviços especializados do fabricante Cisco, serviços especializados da contratada e aquisição de equipamentos.

Valor Global: R$7.579.166,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil e cento e sessenta e seis reais).

Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 043/2024.

Anexo(s):

CT 4600000849.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018

Processo nº: 2024-5X55Z

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Peruzzo Indústria Gráfica LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de organizers

Valor Global: R$31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.

Anexo(s):

CT 44600000839.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0040

Processo nº: 2024-FGV9V

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Brasoftware Informática LTDA.

Objeto: Aquisição de produtos licenciados Microsoft.

Valor Global: R$16.229.999,91 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite Definitivo, sem possibilidade de prorrogação.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2024.

Anexo(s):

CT 4600000830.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0005

Processo nº: 13008-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.

Contratada: Benner Sistemas S.A.

Objeto: Fornecimento de solução “On Premise� de gestão e controle de processos judiciais e administrativos.

Valor Global: R$4.980.000,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 006/2024.

Anexo(s):

CT 4600000814

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Leonardo Probel Loureiro e Andreia da Silva Lima Loureiro

Objeto: Locação do imóvel comercial, constituído de uma loja com 395,20 m², localizado na Avenida Brasília, esquina com a Rua das Emas, nº 12, Porto Canoa, Serra - ES.

Valor: R$ 17.350,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 10000142 - 01/08/2024 a 31/07/2034.

Locatário: Banestes S.A.

Locador: José Carlos Ardizzon

Objeto: Locação do imóvel comercial, constituído de uma loja com 295,86 m², localizado na Rua 14 de Setembro, nº 1.926, Santo Antônio, Rio Bananal - ES.

Valor: R$ 7.900,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 152022 - 10 (dez) anos, contados a partir da entrega da obra de adaptação do imóvel pelo Locador.

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0018

Processo nº 2024-8J1BQZ

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de bobinas.

Valor Global: R$95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 016/2024.

Anexo(s):

CT 4600000824

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0021

Processo nº 13048-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: LG Informática S.A.

Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de gestão de recursos humanos (SAAS)

Valor Global: R$ 13.360.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 15/08/2024 a 16/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.

Anexo(s):

CT 4600000817

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0038

Processo nº 2024-C1V0N

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A.

Objeto: Contrato de locação de espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Itaparica.

Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 038/2024

Anexo(s):

CT 10000139

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0041

Processo nº 2024-4VV9J

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Supermercados BH Comercio de Alimentos S.A

Objeto: Contrato de locação de espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico - Unidade BH Cariacica.

Valor Mensal: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 041/2024

Anexo(s):

CT 10000140

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0054

Processo nº: 2024-551RX

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Grand - SPE 051 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Imóveis comerciais (lojas 01 e 02), incluindo 04 vagas de garagem, com área total de 440,40 m², localizado na Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 163, Praia do Suá, Vitória/ES.

Valor Global: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Prazo de Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034.

Fundamento Legal: Art. 29, V, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa nº 054/2024.

Anexo(s):

CT 100.001-41

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0031

Processo nº: 2024-QV2V5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: R7 GERADORES LTDA.

Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de grupo motogerador (GMG) e subestação localizados no Edifício Palas Center.

Valor Global: R$ 1.886,66 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2024.

Anexo(s):

CT 4600000818

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0071

Processo nº: 2024-TXX0H

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TOTVS S.A.

Objeto: Prestação de serviços de agregação no sistema de gestão integrado (ERP) da TOTVS S.A.

Valor Global: R$ 33.448,54 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 071/2024.

Anexo(s):

CT 4600000815

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: PDCASE Informática LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote III.

Valor Global: R$ 93.029.964,60 (noventa e três milhões, vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Prazo de Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000789

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: CTIS Tecnologia LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote II.

Valor Global: R$ 38.758.912,00 (trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e doze reais).

Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000790

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0010

Processo nº: 12951-8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S.A.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informática (fábrica de software) - Lote I.

Valor Global: R$ 51.798.016,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e oito mil e dezesseis reais).

Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial 007/2024.

Anexo(s):

CT 4600000791

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0016

Processo nº: 2024-4D586K

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de e fornecimento, instalação, adaptação e manutenção de carenagens para autoatendimento.

Valor Global: R$ 1.549.357,81 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).

Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 013/2024.

Anexo(s):

CT 4600000812

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0027

Processo nº: 2024-RH0K7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Sinqia Tecnologia LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de software gerenciador de mensagens integrantes do SPB e SPI

Valor Global: R$ 3.126.662,40 (três milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2024.

Anexo(s):

CT 4600000813

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Agnes Yumi Karuka Arquitetura LTDA.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000795

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Prisma Arquitetura e Avaliação LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000796

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Mesanini Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000797

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Sanches Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000798

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: DF Godoy Engenharia e Consultoria LTDA - M.E.

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000799

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Audatti Engenharia LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000800

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Everton de Oliveira Bernardino Serviços de Engenharia

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000801

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Jessica Nunes Marinho Teodoro LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000802

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Contratada: Novo Tempo LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/07/2024.

Anexo(s):

CT 4600000803

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0026

Processo nº 2024-8R5V2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: PERTO S.A. - PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva (on site) para equipamentos de autoatendimento da marca PERTO modelo TMF2100, com fornecimento de peças.

Valor Global: R$ 4.253.743,20 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 026/2024.

Anexo(s):

CT 4600000808

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0024

Processo nº 2024-T6MCR

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA.

Objeto: Contratação de consultoria, atualização de versões e suporte técnico com possibilidade de abertura de chamados, da solução iWorkplace Application Platform

Valor Global: R$ 835.226,79 (Oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 024/2024.

Anexo(s):

CT 4600000807

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0009

Processo nº 2024-DK8PM

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: STELA IV MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Objeto: Prestação de serviços sob demanda, de planejamento, organização, produção, realização e gerenciamento de eventos internos e externos do Sistema Financeiro Banestes – SFB.

Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Prazo de Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 001/2024.

Anexo(s):

CT 4600000810

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0029

Processo nº 2024-0SJ6F

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: IRENE DE OLIVEIRA M.E.

Objeto: Fornecimento de PILHAS ALCALINAS AA.

Valor Global: R$ 114.416,40 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2024.

Anexo(s):

CT 4600000809

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014

Processo nº 2024-67RS6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Meta Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 1.

Valor Global: R$ 40.390,79 (quarenta mil, trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.

Anexo(s):

CT 4600000793

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0020

Processo nº 13060-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Lefosse Advogados.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2024.

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Rafael Ferraz Tannure EPP

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000778

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Solidité Rio Preto LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000777

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Gessica Bighi Alvares Espano Moreira

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 07/06/2024.

Anexo(s):

CT 4600000776

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0014

Processo nº 2024-67RS6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Miranda Correia Distribuidora LTDA

Objeto: Aquisição de insumos de café e materiais de copa - Lote 3.

Valor Global: R$ 5.361,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais).

Prazo de Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 009/2024.

Anexo(s):

CT 4600000792

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0030

Processo nº 2024-J65HF

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA

Objeto: Aquisição via subscrição do direito de uso de licenciamento relativo ao software Autodesk Autocad.

Valor Global Estimado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

Prazo de Vigência: 36 meses a partir de 17/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 030/2024.

Anexo(s):

CT 4600000788

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0055

Processo nº 2024-GZ8RL

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AGR Serviços e Participações LTDA

Objeto: Prestação de serviço de locação de container.

Valor Global: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 05/04/2024 a 04/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/16 - Dispensa de licitação por emergência n. 055.

Anexo(s):

CT 4600000804

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0023

Processo nº 2024-L48TR

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: All Change Ltda

Objeto: Prestação de serviço de GMO - Gestão de Mudança Organizacional à Banestes Seguros.

Valor Global: R$ 331.400,00 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024.

Anexo(s):

CT 4600000785

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0019

Processo nº 2024-26GCG

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Elevadores Nacional Do Brasil Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção a elevador na agência Valores de Vila Velha.

Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais).

Prazo de Vigência: 43 meses a partir de 10/07/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 019/2024.

Anexo(s):

CT 4600000781

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0050

Processo nº 2024-JRDRD

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Checklist Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de base de dados de valores de mercado de veículos.

Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 050/2024.

Anexo(s):

CT 4600000774

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0021

Processo nº 2024-GC4QV

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Unisys Brasil LTDA.

Objeto: Aquisição de licença de uso e suporte de software, serviços de manutenção de equipamentos, sustentação e consultoria especializada na plataforma Unisys Mainframe.

Valor Global: R$ 135.229.361,36 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000779.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0025

Processo nº 2024-04HP9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Telsinc Comércio de Equipamentos de informática LTDA

Objeto: prestação dos serviços de subscrição com garantia e suporte, consultoria, TAM (Technical Account Manager) e treinamentos para as soluções Red Hat

Valor Global: R$ 26.839.967,03 (vinte e seis milhões oitocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000787

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.02.0001

Processo nº 12994-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Daten Tecnologia Ltda.

Objeto: Aquisição de Terminais de Caixa com disponibilização de bibliotecas de integração com sistema de automação bancária

Valor Global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões, novecentos e sessenta mil reais).

Prazo de Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 4004/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000775

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0008

Processo nº 12998-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Basis Tecnologia da Informação S.A

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos, tradicionais e ágeis, para atuação no Sistema Financeiro Banestes.

Valor Global: R$ 22.938.400,20 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000769

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0004

Processo nº 12989-5

Contratante: BANESTES SEGUROS S.A. - BANSEG.

Contratada: KPMG FINANCIAL RISK & ACTUARIAL SERVICES LTDA

Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria Atuarial Independente para Seguradoras de Ramos Elementares e Pessoas.

Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, III, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Presencial n. 005/2023

Anexo(s):

Contrato 4600000772

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.01.0007

Processo nº 13038-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada:detemac dedetização e serviços ltda

Objeto: Prestação de serviços de controles de vetores de praga, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização

Valor Global: R$ 30.899,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e nove reais).

Prazo de Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 010/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000768

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0012

Processo nº 2023-542D1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Algar Telecom S/A

Objeto: Prestação de serviço de telefonia 0800

Valor Global: R$ 73.943,04 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 012/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000766

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0001

Processo nº 13028-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Inspetora São João Bosco - Centro Salesiano do Menor

Objeto: Prestação de serviços de programa de agente de aprendizagem

Valor Mensal Unitário por Aprendiz: R$ 1.286,50 (mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)

Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/ 2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n° 003/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000757

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0046

Processo nº 2024-07D25

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de contact center

Valor Global: R$ 4.298.426,28 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 06/10/2024, ou até a finalização do processo licitatório

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 046/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000767

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0029

Processo nº 2024-WFRMX

Contratante: Banestes Seguros S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: Dex Extintores Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio.

Valor Global: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: 29/05/2024 a 28/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n° 028/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000750

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0015

Processo nº 2024-4RQHQ

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quality Software S.A.

Objeto: Fornecimento de subscrições do software "ACL Robotics Enterprise Professional" com suporte e manutenção da solução para análise de dados, indicadores e remediação de exceções

Valor Anual: R$ 412.017,65 (quatrocentos e doze mil e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite de Objeto Contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 015/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000761

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0013

Processo nº 2024-4VXJZ

Contratante: Banestes S.A - Banco do Estado do Espírito Santo; e Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - Banestes DTVM.

Contratada: Serasa S.A.

Objeto: Prestação de serviços de informações restritivas de crédito.

Valor Global: R$ 21.179.268,88 (vinte e um milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000746

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Wander R. Gomes - Consultoria em Atividades Agrícolas - ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000734

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Giutec Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000736

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Caparaó Sustentabilidade Projetos e Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000733

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: L. G. Vargas

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 10/04/2024.

Anexo(s):

Contrato 460000735

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0011

Processo nº 2024-T3ZS0

Contratantes: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: It4finance Consultoria de Sistemas Ltda

Objeto: Fornecimento de solução On-Premise de controladoria de ativos e contabilidade para fundos de investimento.

Valor Global Estimado: R$ 606.164,44 (seiscentos e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 011/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000740

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0012

Processo nº 2023-BDMXX

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.

Objeto: Suporte técnico e direito de atualização de versão de licenças perpétuas de software Oracle e serviços de suporte avançado ACS (Assisted Services - Oracle Suport Activity Review SAR).

Valor Global: R$ 1.827.922,48 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade n° 012/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000743

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0014

Processo nº 12990-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Ezly Tecnologia LTDA.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software connect direct premium para ambiente de produção.

Valor Global: R$ 114.212,00 (cento e quatorze mil, duzentos e doze reais).

Prazo de Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029.

Fundamento Legal: Art. 29, III, Lei n. 13.303/2016.

Anexo(s):

Contrato 4600000706

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0035.

Processo nº 2024-95M7N.

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Expermed Perícias Medicas Administrativas e Judiciais LTDA.

Objeto: Perícias médicas administrativas e assistente técnico de perícias médicas judiciais.

Valor Global: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000755

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.

Processo nº 13027-3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Oi S.A. - recuperação Judicial.

Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 578.810,40 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000696

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0009.

Processo nº 13027-3

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Claro S.A.

Objeto: Contratação emergencial de serviços de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 27.180,66 (vinte e sete mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a contar de 04/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 007/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000697

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0051

Processo nº 12982-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: HG Construtora LTDA - EPP

Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades dos contratantes.

Valor Global: R$ 7.673.362,18 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).

Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Licitação n. 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000713

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0009

Processo nº 13031-1

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - SEMAE.

Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 28/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 009/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000715

Aditivo 4600000715-1 - Altera a Tabela 03 do Anexo III.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0008

Processo nº 13032-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia Da Informação LTDA

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento denominado Server Consignado - EMPRO.

Valor Global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 10/04/2024 a 04/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30,I, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 008/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000712

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0006

Processo nº 12988-7

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Tânia Mara Witte Despachante

Objeto: Prestação de serviços de despachante de veículos.

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 005/2024.

Anexo(s):

Contrato 460000729

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0010

Processo nº 13041-9

Contratante:

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Paysmart pagamentos eletrônicos LTDA.

Objeto: Prestação de serviços EMV "Full Grade".

Valor Global: R$ 12.145.287,44 (doze milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 010/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000730

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E600004.11.0007

Processo nº 13009-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA e Banescaixa - Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes.

Contratada: E-Xyon Legal Software Ltda

Objeto: Contratação emergencial de Solução de computação em nuvem, no modelo SaaS para gerenciamento e controle de processos judiciais e administrativos.

Valor Global: R$ 286.506,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 07/02/2024, não podendo ser prorrogado.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000699

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0021.

Contratante:

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Souza & Deleprani Despachante Documentalista Ltda.

Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de despachante de veículos.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 11/03/2024 a 24/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei n. 13.303/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000723

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Agrotec Agricultura Empresarial LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor Global: Conforme Cláusula Sétima.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 14/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2019.

Anexo(s):

Contrato 4600000647

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0022

Processo nº 12904-6

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A.

Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciados de Segurança.

Valor Global: R$ 33.290.008,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa mil e oito reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/06/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000719

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0052

Processo nº 12922-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de instalação, suporte técnico, treinamento e consultoria para Software Zabbix.

Valor Global: R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000720

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0001

Processo nº 12984-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.

Objeto: Aquisição de licenças de usos semestral de plataforma de treinamento online.

Valor Global: R$ 1.742.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro meses), a partir de 20/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 001/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000616

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0003

Processo nº 12964-0

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Caixa de assistência dos empregados do sistema financeiro BANESTES - BANESCAIXA

Objeto: Locação de salas comerciais

Valor Mensal: R$ 4.619,05 (quatro mil, seiscentos e dezenove mil e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 02/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 003/2024.

Anexo(s):

Contrato 80000004

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0005

Processo nº 13033-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Banco Genial S.A.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria financeira.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, "c", Lei 13303/16 - Inexigibilidade n° 005/2024.

Anexo(s):

Aditivo 4600000701-1 - Alteração de itens no ANEXO I; Alteração de redação nas Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta; Prorrogação de Vigência por 12 meses (a contar de 26/02/2025).

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0006

Processo nº 13037-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Stocche, Forbes, Filizzola, Clápis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, II, "b" e "c", Lei 13303/16. Inexigibilidade de Licitação n. 007/2024.

Processo nº 2024-D4DF4

Partes: A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo - PRODEST, o Banco do Estado do Espírito Santos - BANESTES, a Banestes Administradora Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA - BANESCOR, a Banestes Seguro S.A - BANSEG, e a Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A - BANESTES DTVM.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e-Docs SFB x PRODEST x SEGER.

Valor Global: Sem custos.

Prazo de Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2026.

Fundamento Legal: Convênio.

Anexo(s):

Contrato 4600000692

Aditivo 4600000692-1 Inserir a subsidiária Banestes Loteria ao sistema EDOCS.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0023

Processo nº 13012-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica indústria e comércio LTDA.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e baterias, em 02 (dois) Nobreaks de 80 kva, marca ENGETRON.

Valor Mensal: R$ 7.253,45 (sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo de Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 027/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000615

Locatário: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Locador: Agência Ibiraçu

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Conde D'Eu, S/Nº, Centro, Ibiraçu, Ibiraçu-ES.

Valor: R$ 9.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 151039

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Jop Comércio e serviços LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000609

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Mas Engenharia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000608

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Gabriela Bessa Caiprio Engenharia

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000607

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0002

Processo nº 112894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: RVG Consultoria e Incorporação LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000606

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0004

Processo nº 2023-1VKM6

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: F. C. S. de França Teixeira - Consultoria e Auditoria.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa).

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, Lei nº 13.303/2016 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024

Anexo(s):

Contrato 4600000700

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Ciwill Construções e Planejamento de obras LTDA ME.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153772

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: WG Barboza Construções SLU LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153773

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MB Gusmão Engenharia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153815

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Plano Gestão de Projetos EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153816

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Razoni Engenharia e Assessoria LTDA ME;

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153817

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0002

Processo nº 12894-5

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Januário Cozzi Neto & Ass. Peritos LTDA;

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos no Estado de São Paulo.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 05/12/2023 a 01/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153818

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0056

Processo nº 12991-7

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Control Systems Controles e Sistemas Eletroeletronicos LTDA.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em nobreak’s de pequeno porte (até 10 kva).

Valor Global: R$ 4.099.999,80 (quatro milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 05/02/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 050/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000693

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0003

Processo nº 2023-HQTKN

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano.

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de concurso público.

Valor Global: Pela execução dos serviços, o CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o valor unitário por inscrição efetivamente paga pelos candidatos.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n° 13.303/16.

Anexo(s):

Contrato 4600000605

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0049

Processo nº 12970-4

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA.

Objeto: Aquisição, via subscrição, do direito de uso de licenciamento relativo ao pacote de software Suite Adobe Creative Cloud.

Valor Global: R$ 490.999,74 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 041/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000610

Aditivo 4600000610-1 - Acresce ao contrato 08 (oito) licenças Adobe Creative Cloud All Apps VIP.

ID CidadES – TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0002

Processo nº 13022-2

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: SJC Administração de Terceiros S/S LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados em informações e monitoramento do mercado de cartões.

Valor Global: R$ 7.826,50 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000613

Aditivo 4600000613-1 - Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, devendo terminar em 23/01/2026.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0046

Processo nº 129965-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Indústria Gráfica Brasileira LTDA.

Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de talões/carnês de IPTU.

Valor Global: R$ 7.735.000,00 (sete milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/03/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 040/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000581

Processo nº 12498-2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: CMTECH Comércio e Serviços de Informática LTDA

Objeto: Contratação de solução de gestão de privacidade LGPD, incluindo suporte técnico, treinamento e consultoria.

Valor Global Estimado: R$ 6.543.157,61 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavo)

Prazo de Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13.303/16

Anexo(s):

Contrato 153592

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.12.0022

Processo nº 2024-7N1SH

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Camanho & Consultores S.A.

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos vinculado a software de gestão de seguros, para atuação na Banestes Seguros.

Valor Global: R$ 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2024.

Anexo(s):

CT 4600000784

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E600004.01.0026

Processo nº 2024-6JDF8

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: Claro S.A.

Objeto: Prestação de serviços de serviço de chamadas telefônicas.

Valor Global: R$ 827.690,40 (oitocentos e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 026/2024.

Anexo(s):

CT 4600000786

Processo nº 12997-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.

Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.

Anexo(s):

Contrato 154065/4600000646

Contrato 154065/4600000646 - Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.01.0032

Processo nº 13039-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo (CT 4600000820); Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821); Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822) e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA (CT 4600000823).

Contratada: Sollo Brasil Contact Center & Tecnologia LTDA

Objeto: Prestação de serviços de Contact Center.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 032/2024.

Anexo(s):

Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo (CT 4600000820):

Banestes Seguros S.A. (CT 4600000821):

Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CT 4600000822):

Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA (CT 4600000823):

Processo nº 12997-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Stela IV Marketing Promocional LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e correlatos.

Valor Global Estimado: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais).

Prazo de Vigência: 180 dias, contados a partir de 27/12/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório em andamento.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 103/2023.

Anexo(s):

Contrato 154065/4600000646

Contrato 154065/4600000646 - Acresce ao Contrato o valor de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0098

Processo nº 2024-93ND0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Combateafraude Tecnologia da Informação S.A.

Objeto: Solução de captura e validação de identidade, por meio de reconhecimento biométrico, avaliação documental e validação de informações dos usuários em múltiplas fontes de dados.

Valor: R$ 40.195,00 (quarenta mil, cento e noventa e cinco reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 098/2023.

Anexo(s):

Contrato 153907/4600000645

Aditivo 153907-1 - Prorroga o prazo do contrato por mais 18 meses, devendo terminar em 23/07/2026.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0050

Processo nº 12987-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: Indústria de Móveis Irapuru LTDA

Objeto: Prestação de serviços de reforma e manutenção de carenagens e PAEs Remotos

Valor Global Estimado: R$ 231.482,47 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete).

Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 16/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, (II), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 044/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000586

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0020

Processo nº 12974-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo

Objeto: Prestação de Serviços de Protesto de Operações em Atraso por Meio Eletrônico.

Valor Global: R$ 0,00 - Gratuito.

Prazo de Vigência: 60 meses, contados a partir de 18/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000631

ID CidadES - TCE/ES: 2024.500E1600004.11.0002

Processo nº 2023-LF7ZH

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e suporte a projetos.

Valor Global Estimado: R$ 2.795.305,68 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 22/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 002/2024.

Anexo(s):

Contrato 4600000582

Processo nº 12000-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.

Contratada: Olivieri, Carvalho e Lievori Advogados Associados

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.

Anexo(s):

Contrato 4600000568

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0009

Processo nº 12949-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: VIEIRA RABELO ADVOGADOS

Objeto: Prestação de serviços advocatícios.

Valor: R$ 138.990,60 (global estimado).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/05/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade nº 010/2023.

Anexo(s):

Contrato 151668

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0044

Processo nº 12949-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Auto Posto Beiramar LTDA

Objeto: Fornecimento de combustíveis e prestação de serviços de lavagem e ducha veicula.

Valor Global: R$ 3.491.736,78 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos)

Prazo de Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, II, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 038/2023.

Anexo(s):

Contrato 153866

Aditivo 153866-1 - Inclui no preâmbulo do Contrato ora aditado como CONTRATANTE a BANESTES LOTERIA S.A.

ID CidadES - TCE/ES: 023.500E1600004.01.0025

Processo nº 12908-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: BV AMBIENTAL LTDA

Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e expurgo na agência Empresarial São José do Rio Preto/SP

Valor Global: R$ 235.999,80 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 021/2023.

Anexo(s):

Contrato 152543

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0014

Processo nº 12923-2

Contratantes: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Tex Soluções em Tecnologia LTDA

Objeto: Ferramenta multicálculo e de gestão de propostas de seguros para automóveis.

Valor Global: R$ 366.820,00 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais)

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/12/2023

Fundamento Legal: Art. 30,§1º, Lei 13303/16.

Anexo(s):

Contrato 153006

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0002

Processo nº 12922-4

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: ISH Tecnologia S.A.

Objeto: Aquisição de solução para gerenciamento de cofre de senhas e acesso privilegiado - PAM (Privileged Access Management) e gerenciamento de segredos.

Valor Global: R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da disponibilização das licenças e emissão do seu Termo de Aceite de Objeto Contratual.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei 13.303/16. Ata de Registro de Preço n. 3003/2023.

Anexo(s):

Contrato 4600000567

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0022

Processo nº 12992-5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: SS Brasil Soluções Inteligentes Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Solução completa para comunicação GPRS M2M entre as centrais de alarme existentes nas agências e software de monitoramento instalado em central de monitoramento.

Valor Global: R$ 1.264.082,40 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: 36 meses a contar de 18/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, (caput), Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 025/2023.

Anexo(s):

Contrato 154047 /4600000570

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043

Processo nº 12955-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Soluções em Negócios em Inteligentes S.A.

Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente ao Lote 01 do PE 039/2023, para serviços bancários.

Valor Global: R$ 74.498,37 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.

Contrato 153931

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0043

Processo nº 12955-0

Contratantes: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A.

Objeto: Fornecimento de certificados digitais, referente aos Lotes 02, 03 e 04 do PE 039/2023, para serviços bancários.

Valor Global: R$ 465.494,12 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos).

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 039/2023.

Contrato 153932

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0039

Processo nº 12937-2

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: S.D.S Importação e Comércio Ltda

Objeto: Aquisição de camisas personalizadas.

Valor Global: R$ 243.789,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, contados a partir de 03/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 036/2023.

Anexo(s):

Contrato 153553

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0090

Processo nº 12980-1

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Fundação Getulio Vargas

Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada de suporte e orientação nas ações estratégicas para planejamento, estruturação e apoio à implementação dos jogos lotéricos no Estado do Espírito Santo (Estado) no Projeto Loteria Capixaba (Projeto).

Valor Global: R$ 3.380.000,00 (três milhões trezentos e oitenta mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 090/2023.

Anexo(s):

Aditivo 153538-1 - Prorrogação de Vigência por 12 meses (a contar de 06/11/2024).

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0019

Processo nº 12977-1

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: BR Partners Assessoria Financeira LTDA

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico, econômico, financeiro, estratégico e negocial.

Valor: 2,00% (dois inteiros por cento) do valor econômico da parceria estratégica, sujeito a (i) um Fee de Sucesso mínimo de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); e (ii) um Fee de Sucesso máximo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) decorrente da aplicação do percentual acima.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2023.

Fundamento Legal: Art. 30, II, ‘c’, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 021/2023.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017

Processo nº 12960-7

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom.

Objeto: Adesão ao serviço de gestão centralizada da solução "Não me Perturbe".

Valor Global: Conforme Item 3 do Contrato.

Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.

Anexo(s):

Contrato 153707

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0003

Processo nº 12724-8

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: SCAF- Sociedade de Capixaba de Ortopedia e Fisiatria LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícias médicas judiciais.

Valor Global: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 003/2023.

Anexo(s):

Contrato 153584

Processo nº 12000-6

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.;

Contratada: Assertiva Recuperação de crédito LTDA

Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.

Valor: Conforme Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2019.

Anexo(s):

Contrato 153585

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0024

Processo nº 12909-7

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Kolunna Security Vigilancia e Seguranca Ltda

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para a agência de São José do Rio Preto/SP.

Valor Global: R$ 439.999,80 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Prazo de Vigência: 60 meses, a contar de 26/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 020/2023.

Anexo(s):

Contrato 152438

Rescisão 152438 - Rescinde o contrato a partir de 30/11/2024.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004

Processo nº 12927-5

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: F.E. de Oliveira Monteiro Averiguações de Sinistro.

Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.

Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 153868

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0004

Processo nº 12927-5

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Veronese Averiguações de Sinistros Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de averiguação de sinistro.

Valor Global Estimado: Conforme Cláusula Segunda do Contrato.

Prazo de Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento nº 004/2023.

Anexo(s):

Contrato 153867

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Fundação Banestes de Seguridade Social - Baneses

Objeto: Espaço físico para instalação de um PAE - Posto de Atendimento Eletrônico.

Valor: R$ 1.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 153149

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003

Processo nº 12930-5

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Perto S.A. Periféricos para Automação.

Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.

Valor Global Estimado: R$ 840.807,44 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153478

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.02.0003

Processo nº 12930-5

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Global Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de kits de entintamento em conformidade com as especificações técnicas - anexo I.

Valor Global Estimado: R$ 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 2 (dois) anos a partir da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Art. 63, III, Lei n. 13.303/2016 - Ata de Registro de Preço n. 2002/2023.

Anexo(s):

Contrato 153477

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0037

Processo nº 12920-8

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Evolue Serviços LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de solução integrada de gestão de saúde ocupacional.

Valor Mensal: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 01/12/2023.

Fundamento Legal: Art. 54, I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 033/2023..

Anexo(s):

Contrato 152991

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011

Processo nº 12933-0

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda.

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.

Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.

Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.

Anexo(s):

Contrato 152632

Aditivo 152632-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0036

Processo nº 12924-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: TTM Serviços Administrativos LTDA ME.

Objeto: Prestação de serviços gerais de carga e descarga de móveis e outros materiais, bem como remanejamento de documentos.

Valor Global: R$ 1.908.996,00 (um milhão, novecentos e oito, novecentos e noventa e seis reais).

Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 031/2023.

Anexo(s):

Contrato 153177

Aditivo 153177-1 - Retifica a duplicidade da Cláusula Sétima e em virtude da celebração da CCT 2024/2024 o contrato de trabalho sofreu um impacto econômico/financeiro.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015

Processo nº 12906-2

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: FBM Gestão e Processos LTDA

Objeto: Prestação de serviços e consultoria de modelos de avaliação de risco de crédito.

Valor Global: R$ 7.975.000,00 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2027

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 022/2023.

Anexo(s):

Contrato 153065

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0015

Processo nº 12956-9

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária

Objeto: Serviço de treinamento para capacitação em prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP)

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, II, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 016/2023.

Anexo(s):

Contrato 152897

Locatário: Banestes S.A.

Locador: Vagno Penitente

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Avenida Dr. Valério, 348, Loja 1, Térreo, Centro, Vila Valério - ES.

Valor: R$ 9.400,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 148640

Aditivo 148640-1 - Substituição do locador.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0018

Processo nº 12968-2

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: Evológica tecnologia e pesquisa LTDA

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção (programada e emergencial) e sustentação de sistemas de informática para plataforma baixa.

Valor Global Estimado: R$ 2.056.878,84 (dois milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Prazo de Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei n. 13.303/2023 - Inexigibilidade de Licitação n. 020/2023.

Anexo(s):

Contrato 153331

Aditivo 153331-1 - Prorrogar a vigência e aplicar o reajuste conforme IPCA.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0013

Processo nº 12827-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Planet Printer Comércio e Serviço de impressão LTDA

Objeto: Prestação de serviços gráficos e fornecimento de formulários relativos aos cartões Banestes.

Valor Global: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028

Fundamento Legal: Art. 54,I , Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico nº 005/2023.

Anexo(s):

Contrato 153270

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0011

Processo nº 12933-0

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda

Objeto: Disponibilização via internet de sistema eletrônico de consignação em folha de pagamento (reserva de margem) Server Consignado referente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência RIOPRETOPREV.

Valor: Conforme Cláusula Sexta do contrato.

Prazo de Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023.

Anexo(s):

Contrato 152633

Aditivo 152633-1 - Altera as Tabelas 03 e 04 do Anexo III.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0041

Processo nº 12939-9

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Latin Technology Distribuição Informática Ltda.

Objeto: Aquisição, suporte e atualização de licenças Databridge Enterprise Server.

Valor Anual Estimado: R$ 2.205.167,76 (dois milhões, duzentos e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Aceite Definitivo do objeto contratual.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico 035/2023.

Anexo(s):

Contrato 153262

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0030

Processo nº 12901-0

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Vtprint Outdoor E Gráfica EIRELI

Objeto: Aquisição de calendários de mesa.

Valor Anual Estimado: R$ 267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 027/2023.

Anexo(s):

Contrato 153190

Aditivo 153190-1 - Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a contar de 05/10/2024; Os valores unitários permanecerão inalterados por mais 12 meses.

Aditivo 153190-2 - Incluir na aquisição mais 13.625 calendários de mesa personalizados.

ID CidadES - TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0017

Processo nº 12960-7

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Federação Brasileira de Bancos.

Objeto: Adesão ao sistema de autorregulação de operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito com pagamento mediante consignação.

Valor: Termo de Adesão sem ônus para o contratante/aderente.

Prazo de Vigência: Prazo de vigência indeterminado.

Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023.

Anexo(s):

Contrato 153259

Locatário: Banestes S.A.

Locador: silvio joão bassitt

Objeto: Locação do imóvel comercial localizado na Rua Jorge Tibiriça, 3.243, Centro, São José do Rio Preto, São Paulo - SP.

Valor: R$ 13.500,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 152937 - Vigência de 60(sessenta) meses a partir de 31/08/2023.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0072

Processo nº 12961-5

Contratantes: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: elevadores nacional do brasil ltda

Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador e plataforma de acessibilidade.

Valor Mensal: R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).

Prazo de Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Procedimento Licitatório a ser celebrado com a vencedora do certame.

Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 072/2023.

Anexo(s):

Contrato 153009

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.17.0001

Processo nº 12645-4

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: RF Localização e Remoção LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de localização de bens e pessoas.

Valores Unitários: Conforme cláusula segunda.

Prazo de Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Financeiro Banestes - Credenciamento n. 001/2023.

Anexo(s):

Contrato 152623

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0073

Processo nº 12963-1

Pastes: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Espírito Santo - Senai-DR/ES, Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo e Anjo Tecnologia e Educação Web3 LTDA.

Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro e Termo de Confidencialidade

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir de 31/08/2023.

Fundamento Legal: Art. 29, XIV, Lei n. 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 073/2023.

Anexo(s):

Contrato 152983

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0033

Processo nº 12926-7

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação LTDA

Objeto: Aquisição de licenças para atualização do produto Vmware Horizon Enterprise e prestação de serviços.

Valor Global Estimado: R$ 5.283.997,95 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 029/2023.

Anexo(s):

Contrato 152833

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0029

Processo nº 12917-8

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: Nexxis Consultoria e Tecnologia LTDA

Objeto: Solução de videoconferência para treinamento.

Valor Global Estimado: R$ 320.518,21 (trezentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

Prazo de Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 025/2023.

Anexo(s):

Contrato 152709

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0012

Contratante: Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Adaptworks Consultoria & Treinamento LTDA

Objeto: Prestação de serviços de agile camp - on the job e treinamento especializado para desenvolvimento e execução do Programa de Especialização em Desenvolvimento �gil e Agilidade Organizacional.

Valor: R$ 2.121.225,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais).

Prazo de Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 30,II, Lei n. 13.303/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 013/2023.

Anexo(s):

Contrato 152671

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Santi Engenharia e Serviços LTDA

Objeto:Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152567

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0054

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Serasa S.A.

Objeto:Prestação de serviços de roteamento de mensagens entre os computadores do SERPRO – Serviços Federal de Processamento de Dados

Valor Unitário: R$ 0,50 (cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/2023 - Dispensa de Licitação n. 054/2023

Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 152440

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0028

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: rpr locações e serviços eireli

Objeto: Locação de um Veículo Sedan, no mínimo 1.8, câmbio automático, híbrido.

Valor Mensal: R$ 4.283,33 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

Fundamento Legal: Art. 54, I, Lei 13303/16

Vigência: 04/08/2023 a 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152635

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0031

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Rede Seg Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de correio pneumático.

Valor: R$ 2.286.261,75 (valor global estimado).

Fundamento Legal:Decreto nº 2.458-R/2010.

Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028.

Anexo(s):

Contrato 152711

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0023

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Banestes Administradora e Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: apb sousa cades comunicação visual me

Objeto: Prestação de serviços de produção e instalação de peças relativas à padronização e identidade visual.

Valor: R$ 1.130.000,00 (Um milhão cento e trinta mil reais).

Fundamento Legal:Art. 54, II, Lei 13303/16

Vigência: 21/08/2023 a 18/08/2028.

Anexo(s):

Contrato 152572

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0010

Contratante: Banestes Seguros S.A.

Contratada: CAMANHO & CONSULTORES LTDA

Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada em software para gestão de seguros.

Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal:Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023.

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01/08/2023.

Anexo(s):

Contrato 152421

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0027

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

Contratada: prolight locações de equipamentos e serviços ltda.

Objeto: Prestação de serviços de guarda, instalação, retirada e eventual confecção de peças de materiais de sinalização de eventos do Sistema Financeiro Banestes.

Valor Global Estimado: R$ 4.810.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152472

Contratantes: Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: lusa avaliações ltda

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.

Anexo(s):

Contrato 152553

Rescisão 152553 - Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: imobiliária itajuby ltda - me

Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB.

Prazo de Vigência: 27/07/2023 a 03/01/2026.

Anexo(s):

Contrato 152552

Rescisão 152552 - Rescinde o contrato a partir de 02/12/2024.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0006

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: Moody´s Local BR Agência de Classificação de Risco Ltda

Objeto: Prestação de serviço de avaliação e classificação de risco de crédito (rating) em escala nacional.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 151209

Contratantes: Banestes Seguros S.A;

Contratada: Marzo Vitorino Indústria e Comércio De Móveis LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 04.

Valor Global: 29.852,65 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152318

AD 152318_1 - Acrescer R$ 7.356,24 ao contrato originário

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Marcenaria Sular LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 02.

Valor Global: R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil reais, trezentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152317

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo;

Contratada: Sousa & Minetto Moveis e Expositores do Brasil LTDA.

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 01.

Valor Global: R$ R$ 127.999,21 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos);

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2023.

Anexo(s):

Contrato 152316

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0021

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: atlas governance tecnologia ltda

Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.

Valor: R$ 244.973,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028.

Anexo(s):

Contrato 152189

Contratante: Banestes S.A.

Concedente: estado do espírito santo - poder judiciário do estado do espírito santo

Objeto: Concessão de uso privativo de imóvel público, para instalação de PAE, nas dependências do Fórum Cível de Vitória.

Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993 – Inexigibilidade de Licitação.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 152326 - Vigência de 60(sessenta) meses contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicação no Diário da Justiça

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0052

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência e Capitalização LTDA

Contratada: master automotores ltda

Objeto: Locação de veículo do tipo SUV.

Valor Mensal: R$ 92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 29, VI, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 052/2023.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Aceite do Objeto Contratual.

Anexo(s):

Contrato 152387

Aditivo 152387-1 - Inclui no caput da Cláusula Primeira a locação de 01(um) veiculo SUV.

Aditivo 152387-2 - Incluir Banestes Loteria S.A no preâmbulo do contrato e incluir na Cláusula Segunda 01 (um) veículo SUV, para atendimento à Diretoria da Banestes Loteria S.A.

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.11.0044

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: atlas governance tecnologia ltda

Objeto: Aquisição de solução para portal de governança corporativa.

Valor: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).

Fundamento Legal: Artigo 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 - Dispensa de Licitação n. 044/2023.

Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01/06/2023, ou até a assinatura do contrato oriundo do Processo do PE 018/2023.

Anexo(s):

Contrato 151943

Locatário: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Locadora: VM Empreendimentos LTDA; BRA Empreendimentos LTDA e AD Empreendimentos LTDA

Objeto: Locação do imóvel comercial da AGÊNCIA VALORES VILA VELHA - ES.

Valor: R$ 58.000,00 (aluguel – mensal).

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Anexo(s):

Contrato 151683 - Vigência de 10(dez) anos a partir da entrega das chaves pelas Locadoras

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Andreatta Agronegócios LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151633

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Cred Agro Consultoria LTDA ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151634

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Cordilheira Consultoria Agrícola e Topografia LTDA ME

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151635

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: G Wagmaker Projetos Rurais

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151636

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: LJ Topografia e Consultoria LTDA

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151637

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: Renato Dare

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151638

Contratante: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo

Contratada: R.Z Madalon

Objeto: Parceria de negócio para prestação de serviços de assistência técnica de concessão de crédito rural.

Valor: Conforme Cláusula Sétima.

Fundamento Legal: Art. 87, III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SFB. Credenciamento 003/2019.

Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 04/05/2023.

Anexo(s):

Contrato 151632

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0020

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Contratada: FGI Comércio & Serviços Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de persianas e cortinas rolo.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2028.

Anexo(s):

Contrato 152052

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA

Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliários - Lote 03.

Valor Total: R$ 1.191.040,00 (um milhão, cento e noventa e um mil e quarenta reais).

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2023.

Anexo(s):

Contrato 151598

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0011

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratada: AX4B Sistemas de Informática LTDA

Objeto: Aquisição de licenças de uso de software Autodesk e prestação de serviço de treinamento e consultoria para implementação do BIM.

Valor: R$ 693.396,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais).

Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite das licenças adquiridas.

Anexo(s):

Contrato 151675

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: OH Projetos - Serviços de Construção Civil Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 01, 03 e 04.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151553

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.01.0033

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A.; Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.

Contratada: HC Soluções Estruturais Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura - Lotes 02.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Prazo de Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2028.

Anexo(s):

Contrato 151556

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.17.0002

Contratantes: Banestes Seguros S.A.

Contratado: Autovist Soluções Tecnológicas e Análise de Risco LTDA

Objeto: Prestação de serviços de vistoria prévia em veículos automotores.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 02/05/2023 a 21/12/2027.

Anexo(s):

Contrato 151650

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.12.0008

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo.

Contratado: Fato TI Consultoria de Informática Ltda

Objeto: Prestação de serviços de manutenção legal, corretiva e evolutiva do Sistema de Rastreamento de Capitais de Origem Ilícita - SIRCOI.

Valor: Conforme Cláusula Segunda.

Prazo de Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 0092023.

Anexo(s):

Contrato 151575

Aditivo 151575-1 - Adequação LGPD

Aditivo 151575-2 - Prorrogar vigência por 12 meses a contar de 10/05/2024 a ser encerrado em 09/05/2025.

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022

Contratantes: Banestes Seguros S.A., Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A., E Banestes Administradora E Corretora De Seguros, Previdência E Capitalização LTDA.

Contratado: Alexandre Buaiz Neto

Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial.

Valor Global: R$ 00,00 (zero reais).

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 19/04/2023.

Fundamento Legal: Decreto nº 2.458-R/2010.

Anexo(s):

Contrato 151579

ID CidadES – TCE/ES: 2022.500E1600004.12.0022

Contratantes: Banestes Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários S.A.

Contratado: Banco Central do Brasil.

Objeto: Acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN.

Valor: Conforme Cláusula Décima Primeira.

Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 – Inexigibilidade nº 011/2023.

Anexo(s):

Contrato 151768 - Prazo de vigência indeterminado, contado a partir de 03/05/2023.

Locatário: BANESTES S.A.

Locadora: LENIR ARPINI GOBBI

Objeto: Locação de 06(seis) salas comerciais localizadas no Ed. Palas Center, Bloco A, 5º andar.

Valor: R$ 3.000,00 (aluguel – mensal)

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso V da Lei nº 13.303/2016 – Dispensa de Licitação.

Prazo de Vigência: Vigência de 05(cinco) anos contados a partir da entrega das chaves.

Anexo(s):

Contrato 151670

Aditivo 151670-1 - Altera o objeto do contrato

ID CidadES – TCE/ES: 2023.500E1600004.01.0009

Contratantes: Banestes S.A – Banco do Estado do Espírito Santo; Banestes Seguros S.A. e Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.